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quinta-feira, 5 de abril de 2018

Sebrae apoia pregão presencial para pequenos negócios no Município de Amapá






O certame licitatório atingirá 60% do total repassado pelo FNDE em 2018 e beneficia Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual
Denyse Quintas

O Sebrae, por meio do Programa Merenda em Foco que inclui os pequenos negócios nas compras governamentais, apoia a Prefeitura Municipal de Amapá, na realização do Pregão Presencial para Registro de Preço, para a aquisição de gêneros alimentícios. O Pregão Presencial para Registro de Preço, ocorre na próxima segunda-feira, 9 de abril, as 8h30, na Prefeitura Municipal de Amapá.

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) juntamente com a Comissão Permanente de Licitação (CPL), conduz o processo licitatório para garantir alimentação às 15 unidades regionais no município de Amapá, com recursos financeiros, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e contrapartida financeira da prefeitura, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013.

De acordo com o diretor-superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga, o município vem implementando o Capítulo 5 da Lei Geral, que trata do acesso à mercados e com isso fortalecendo a economia local por meio dos pequenos negócios.

“O Programa Merenda em Foco contribui para a melhoria de uma alimentação escolar mais saudável, respeitando a vocação do município e promovendo o desenvolvimento local. Em 2017, o Sebrae capacitou 9 empresas de comércio varejista intensificando o tratamento diferenciado nos certames licitatórios para fornecer aos órgãos públicos”, disse o diretor-superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga.

De acordo com a gestora nacional e analista de projetos do Sebrae no Amapá, Francinne Bacelar, o edital é exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, nos termos do art. 48 da Lei Complementar 123/06.

“Serão priorizadas as licitantes sediadas no município de Amapá. As empresas que desejarem participar do Pregão Presencial devem comparecer no dia, horário e local estabelecidos no edital e atendendo as condições exigidas”, orienta a gestora nacional e analista de projetos do Sebrae no Amapá, Francinne Bacelar.


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