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quarta-feira, 7 de março de 2018

Sebrae apoia chamada pública que beneficia a agricultura familiar no Município de Amapá









O processo de Chamada Pública busca atingir a meta de 40% do total repassado pelo FNDE, em 2018

Denyse Quintas

O Sebrae, por meio do Programa Merenda em Foco que inclui os pequenos negócios nas compras governamentais, apoia Prefeitura Municipal de Amapá, na realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar.

A Secretaria Municipal de Educação (Semec), conduz o processo de Chamada Pública para garantir alimentação às 15 unidades regionais de Amapá, com recursos financeiros, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e contrapartida financeira da prefeitura, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013.

De acordo com o diretor-superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga, o estado conseguiu desenvolver um programa dentro do Projeto Compras Governamentais, inserido num Capítulo 5 da Lei Geral, que trata do acesso à mercados para os pequenos negócios.

“O Programa Merenda em Foco contribui para melhoria de uma alimentação escolar mais saudável respeitando a vocação agrícola e promovendo o desenvolvimento local. O Sebrae capacita o gestor e o servidor público municipal para comprar dos pequenos negócios e as Micro Pequenas Empresas (MPEs) e os produtores rurais para vender aos órgãos públicos”, disse o diretor-superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga.

O pedagogo, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Amapá (Semec/AP), Aldair José Ferreira, 43, declara que os fornecedores são todos do município e das comunidades circunvizinhas. “Foi trabalhoso conduzir os agricultores até a sede do município para o Processo de Chamada Pública. Seguindo rigorosamente a Lei, estamos realizando, pela primeira vez esse processo. Estamos satisfeitos com a quantidade de participantes que compareceram, considerada uma quantidade aceitável”, disse o pedagogo da Semec/AP, Aldair José Ferreira.

Ele, lembra que em 2016 apareceram três pessoas, em 2017 conseguiu sete participantes e somente seis conseguiram fornecer para a prefeitura e em 2018, são oito participantes, todos contemplados com a entrega de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na Chamada Pública.

O agricultor Manoel Reginaldo Barbosa Cruz, 61, informa que possui clientes em pequenas mercearias, mas com a realização da Chamada Pública, vai conseguir entregar a produção de jerimum, melancia, cheiro verde, alface e cariru. O objetivo é investir na propriedade para aumentar a produção; melhorar o meio de transporte para escoamento que iniciou com uma bicicleta e atualmente é de moto, e visa comprar um carro para percorrer um trecho de 30km distante da sede do município.

A produtora rural Alzira Bezerra da Paixão, 55, conta que possui uma única experiência de comercialização de alimentação escolar, na prefeitura de Amapá em 2017 com apenas um (1) item. Com a Chamada Pública, ela fornecerá cheiro verde, pupunha, melancia, maxixe, pimentinha, chicória e cariru.

Ela, lembra da dificuldade em levar os produtos para a feira do agricultor no município de Amapá e retornar para a propriedade sem comercializar. Lembra ainda, da entrega que fazia aos pequenos comércios com preços bem abaixo do praticado. “Com a Chamada Pública temos um valor justo pelo produto e podemos realizar investimento na propriedade”, declara produtora rural Alzira Bezerra da Paixão.

A Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, no Município de Amapá, ocorreu no Telecentro Comunitário na sede do município, no dia 19 de fevereiro, às 11h. O processo contou com as presenças da gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Célia Almeida e da gestora nacional do Programa Merenda em Foco do Sebrae, Francinne Bacela.


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