O processo de
Chamada Pública busca atingir a meta de 40% do total repassado pelo FNDE, em
2018
Denyse Quintas
O Sebrae, por meio do Programa Merenda em Foco que inclui os pequenos negócios nas compras
governamentais, apoia Prefeitura
Municipal de Amapá, na realização da Chamada Pública para a aquisição de
gêneros alimentícios, da agricultura familiar.
A Secretaria
Municipal de Educação (Semec), conduz o processo de Chamada Pública para
garantir alimentação às 15 unidades regionais de Amapá, com recursos
financeiros, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e contrapartida
financeira da prefeitura, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de
junho de 2013.
De acordo com o diretor-superintendente do Sebrae,
João Carlos Alvarenga, o estado conseguiu desenvolver um programa dentro do
Projeto Compras Governamentais, inserido num Capítulo 5 da Lei Geral, que trata
do acesso à mercados para os pequenos negócios.
“O Programa Merenda em Foco contribui para melhoria
de uma alimentação escolar mais saudável respeitando a vocação agrícola e
promovendo o desenvolvimento local. O Sebrae capacita o gestor e o servidor
público municipal para comprar dos pequenos negócios e as Micro Pequenas
Empresas (MPEs) e os produtores rurais para vender aos órgãos públicos”, disse
o diretor-superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga.
O pedagogo, da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura de Amapá (Semec/AP), Aldair José Ferreira, 43, declara que
os fornecedores são todos do município e das comunidades circunvizinhas. “Foi
trabalhoso conduzir os agricultores até a sede do município para o Processo de
Chamada Pública. Seguindo rigorosamente a Lei, estamos realizando, pela
primeira vez esse processo. Estamos satisfeitos com a quantidade de
participantes que compareceram, considerada uma quantidade aceitável”, disse o
pedagogo da Semec/AP, Aldair José Ferreira.
Ele, lembra que em 2016 apareceram três
pessoas, em 2017 conseguiu sete participantes e somente seis conseguiram
fornecer para a prefeitura e em 2018, são oito participantes, todos
contemplados com a entrega de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na
Chamada Pública.
O agricultor Manoel Reginaldo Barbosa
Cruz, 61, informa que possui clientes em pequenas mercearias, mas com a
realização da Chamada Pública, vai conseguir entregar a produção de jerimum,
melancia, cheiro verde, alface e cariru. O objetivo é investir na propriedade
para aumentar a produção; melhorar o meio de transporte para escoamento que
iniciou com uma bicicleta e atualmente é de moto, e visa comprar um carro para
percorrer um trecho de 30km distante da sede do município.
A produtora rural Alzira Bezerra da
Paixão, 55, conta que possui uma única experiência de comercialização de
alimentação escolar, na prefeitura de Amapá em 2017 com apenas um (1) item. Com
a Chamada Pública, ela fornecerá cheiro verde, pupunha, melancia, maxixe,
pimentinha, chicória e cariru.
Ela, lembra da dificuldade em levar os
produtos para a feira do agricultor no município de Amapá e retornar para a
propriedade sem comercializar. Lembra ainda, da entrega que fazia aos pequenos
comércios com preços bem abaixo do praticado. “Com a Chamada Pública temos um
valor justo pelo produto e podemos realizar investimento na propriedade”,
declara produtora rural Alzira Bezerra da Paixão.
A Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, no Município de Amapá, ocorreu no
Telecentro Comunitário na sede do município, no dia 19 de fevereiro, às 11h. O
processo contou com as presenças da gerente de Políticas Públicas do Sebrae,
Célia Almeida e da gestora nacional do Programa Merenda em Foco do Sebrae,
Francinne Bacela.
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