O 43º Fonaje encerra no Amapá com a realização da Ação Sábado é Dia de Negociar, que chega à 31ª Edição, em 11 anos de cooperação entre o Sebrae e o Tjap
Denyse Quintas
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas (Sebrae) e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap), recebem as autoridades do 43º Fórum Nacional dos Juizados Especiais, para conhecerem e vivenciarem a prática o Sábado é Dia de Negociar. Ação que promove a conciliação dos processos relacionados a conflitos entre consumidores e comerciantes de bens e serviços na Capital.
Na ocasião, os Magistrados dos Tribunais de Justiça do Amapá, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas atuaram como conciliadores honorários nas mesas de negociação.
O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Mateus Silva, media a reunião na Sala do Conselho, junto a diretoria executiva do Sebrae, desembargadores, representante do Sebrae Nacional e das entidades empresariais no Amapá.
“O Sábado é Dia de Negociar, facilita justiça aos pequenos negócios de uma forma que o empresário e o cliente restabeleçam o crédito. O Sebrae e o Tjap promovem a justiça de conciliação e trabalham para o ambiente favorável de desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e consequentemente para o aquecimento na economia. A justiça do Amapá, realmente atende a essa necessidade de resgate do crédito e o Sebrae defende a causa do empreendedorismo”, disse o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Mateus Silva.
De acordo com a juíza titular do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá (Vara da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Eleusa da Silva Muniz, nesta 31ª edição, do Sábado é Dia de Negociar, acontecem 300 audiências de conciliação.
O analista técnico, Gilberto Socoloski, que representou o Sebrae Nacional e o gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional (UPPDT/Sebrae/NA), Bruno Quick, considera a prática exitosa. “É um projeto que favorece o judiciário já que desafoga as toneladas de processos que se arrastam há anos, e por sua vez os empreendedores conseguem resolver os problemas e os consumidores voltam a ter crédito”, declara o analista técnico na UPPDT/Sebrae/NA, Gilberto Socoloski.
Para o presidente do 43º Fonaje, juiz Erick Linhares, do Tribunal de Justiça de Roraima (Tjrr), afirma que a prática que vem dando certo aqui no Amapá pode ser replicada em outros estados da federação. “Temos que levar essa boa prática para o Brasil como uma experiência de sucesso de apoio ao empresário de micro e pequeno negócio, até como uma forma de fomentar a economia”, finaliza o presidente 43º Fonaje, juiz Erick Linhares.
Fonaje
O 43º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), aconteceu no Amapá, no período de 13 a 15 de junho, no Tribunal Justiça de Regional Eleitoral da Zona Norte e o no Tribunal Regional Eleitoral no Centro. O tema nesta edição foi “O fortalecimento do Sistema e reconstrução dos Juizados Criminais”.
Mesa Redonda
A programação de encerramento ocorre com uma mesa redonda sobre A Importância do Acesso à Justiça das Micro e Pequenas Empresas, na Sala do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae (CDE/Sebrae/AP) e conta com as presenças do presidente do CDE no Sebrae, Mateus Silva; diretor-superintendente em exercício no Sebrae, Waldeir Ribeiro; diretora técnica do Sebrae, Isana Alencar; analista técnico, Gilberto Socoloski, que representou o Sebrae Nacional e o gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional (UPPDT/Sebrae/NA), Bruno Quick; desembargadores e juízes participantes do 43º Fonaje e representantes das instituições, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (Fecomércio), Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA), Associação Amapaense de Supermercados (Amaps), Federação das Entidades de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Amapá (Femicro), Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Amapá (Adaap) e Federação das Indústrias do Amapá (Fieap).
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