A iniciativa alerta e conscientiza os condutores sobre a importância de denunciar casos de agressão contra a mulher no Amapá
Louise Dias
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) adere a Campanha Agosto Lilás, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que visa colocar em debate, o combate e o enfrentamento à violência contra as mulheres em diversas formas. Na oportunidade, a instituição participa da blitz educativa. A concentração acontece na esquina da Avenida FAB, com a Rua General Rondon, no Centro, nesta quarta (10), às 17h.
Segundo a diretora técnica do Sebrae, Marciane Santo, a parceria com o Tribunal de Justiça, na Campanha Agosto Lilás, compreende a participação na Blitz Agosto Lilás e ainda, a capacitação para a educação empreendedora de 45 educandas, iniciativa com assinatura de Termo de Cooperação que será aditivado para garantir novas capacitações. “Acreditamos que por meio da qualificação profissional elas alcançarão independência financeira e muitas mulheres terão condições de interromper ciclos de violência e garantir o seu próprio sustento e de seus familiares”, declara a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Marciane Santo.
Campanha
A Campanha Agosto Lilás é uma ação do TJAP e parceiros, para conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O mês é alusivo à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), sancionada em 7 de agosto de 2006 e completa 16 anos de criação. A Lei é uma homenagem à mulher que ficou paraplégica em consequência das agressões do marido e que se tornou símbolo da luta contra a violência doméstica. A legislação é considerada referência em todo o mundo.
O mês concentra outras datas importantes para a causa, como o dia 12 de agosto, quando a Lei Estadual de Combate ao Feminicídio (Lei nº 2404/19), completa três (3) anos de sanção. A data faz referência ao feminicídio da cabo PM/AP Emily Monteiro, assassinada nesta data pelo então companheiro. Marca ainda, a realização da 21ª edição da Campanha Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na semana de 15 a 19 de agosto.
Blitz
Durante a Blitz Agosto Lilás, equipes do TJAP exibem faixas e distribuem panfletos e adesivos com conteúdo informativo, preventivo e de auxílio na denúncia de atos de violência contra a mulher.
Cooperação
O Sebrae, TJAP e Instituto Penitenciário do Amapá (Iapen), assinaram Termo de Cooperação, em 13 de agosto de 2021. O objetivo é promover a ressocialização, por meio do desenvolvimento empreendedor de mulheres sentenciadas. Ação faz parte da programação da campanha Agosto Lilás.
Parceiros
A Blitz Agosto Lilás conta com a parceria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae); Ministério Público do Amapá (MP-AP); Polícia Militar do Amapá (PM/AP); Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulheres do Amapá (SEPM/AP); Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM); e Centro de Atendimento à Mulher e a Família (Camuf).
Serviço:
Sebrae no Amapá
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