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Louise
Dias
Serviço
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) e Tribunal de Contas do
Estado do Amapá (TCE/AP) dão início ao Encontro Estadual de Compras Públicas.
Programação tem como público-alvo representantes de Centrais de Compras e
Licitação, Comissões Permanentes de Licitação, Procuradorias, Controladorias,
Salas do Empreendedor, Prefeituras, pregoeiros e secretários. O encontro ocorre
na Sede do Sebrae em Macapá, no Salão de Eventos Macapá, nos dias 30 e 31,
terça e quarta, das 8h às 18h, respectivamente.
O
presidente do Sistema Faeap/Senar/Sindicatos Rurais e do Conselho Deliberativo
Estadual do Sebrae no Amapá (CDE), Iraçu Colares, pontua que entre as
expectativas, estão promover o alinhamento técnico dos agentes públicos quanto
a nova lei de licitações e contratos, deixar orientações aos agentes públicos
quanto a regulamentação interna das leis e orientar procuradores e secretários
municipais quanto a regulamentação do Plano de Compras.
“Pretendemos
com esse evento ainda, estimular a contratação direta e indireta, junto ao
microempreendedor individual e promover o alinhamento técnico junto as
comissões e centrais de licitação, quanto ao fluxo e publicação da chamada
pública da agricultura familiar”, ressalta o presidente do Sistema Faeap/Senar/Sindicatos
Rurais e do CDE/Sebrae/AP, Iraçu Colares
TCE
O
conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP),
Michel Houat Harb, declara que a parceria entre o Sebrae e o TCE tem buscado
boas práticas e experiências para o desenvolvimento econômico local.
“É uma
honra para nós, realizarmos o Encontro Estadual de Compras Públicas em parceria
com o Sebrae. Estamos em um momento de retomada da economia e não poderíamos
ficar de fora de discussões que tratam sobre transparências, compras públicas e
desenvolvimento. É uma grande oportunidade para os participantes adquirirem
conhecimento e se capacitarem na área, bem como de estimular gestores a serem
empreendedores do desenvolvimento e assim, desempenharem ações que proporcionem
qualidade de vida para a população”, conclui o conselheiro-presidente do
TCE/AP, Michel Houat Harb.
Encontro
O
Encontro de Compras Públicas corresponde a uma estratégia adotada pela Unidade
de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae no Amapá (UPPDT),
com o propósito de aumentar a participação dos pequenos negócios no volume de
compras das prefeituras e empresas estatais, de modo a proporcionar a
aproximação entre pequenos negócios e grandes demandantes de produtos e
serviços locais.
Os participantes
têm a oportunidade de se capacitar e aprimorar os conhecimentos sobre os
avanços nas compras públicas, além de ampliar as discussões no que se refere ao
planejamento das contratações e a realização de pregão, seja na forma
eletrônica ou presencial.
Painel
O
encontro conta com painéis de sensibilização para demonstrar o impacto
econômico, nas contratações públicas, com tratamento diferenciado junto as
empresas sediadas no município; de cunho jurídico, para abordar a
regulamentação orgânica nos órgãos e entidades, na aplicação da nova lei de
licitações; painel de sensibilização e orientação, quanto a necessidade de
planejamento e publicidade dos Planos de Compras; de sensibilização e
orientação, para fomentar que a contratação do microempreendedor individual é
uma política necessária para o desenvolvimento local; e de orientação, para
demonstrar as oportunidades no agronegócio, com as compras institucionais e os
serviços de inspeção.
Oficinas
As
oficinas têm o Tema Regulamentação Interna da Nova Lei de Licitações;
Elaboração de termo de referência; Elaboração de plano de compras; Pregão
Eletrônico; e Chamada Pública da Agricultura Familiar.
Inscrições
As
inscrições são gratuitas e podem ser acessadas pela Plataforma
Sympla.
Coordenação
O
Encontro Estadual de Compras Públicas é coordenado no Sebrae no Amapá, pela
gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial
(UPPDT/Sebrae/AP), Célia Almeida; e pela gestora do Programa Cidade
Empreendedora da UPPDT/Sebrae/AP, Francinne Bacelar.
A
abertura do Encontro Estadual de Compras Públicas conta com a presença do
presidente do Sistema Faeap/Senar/Sindicatos Rurais e do Conselho Deliberativo
Estadual do Sebrae no Amapá (CDE), Iraçu Colares; diretor-superintendente do
Sebrae no Amapá, em exercício, Marcell Harb; conselheiro-presidente do Tribunal
de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), Michel Houat Harb; conselheira do
TCE/AP, Maria Elizabeth Picanço, representando a controladora-geral do
TCE/AP, Patrícia de Almeida Barbosa; conselheiro do TCE/AP, Paulo de Oliveira
Martins; prefeito do município de Olegari/Minas Gerais, Rhenys Cambraia;
vice-prefeito do município de Olegari/MG, Júlio Reis; diretora da Escola de
Contas do Estado do Amapá e mestre em ciência da educação, Cristiane Gondim;
coordenador do Comitê de Acompanhamento de Implementação da Nova Lei de
Licitações no Senado Federal, Victor Amorim; coordenador das Regionais/MG,
Marcos Alves; consultor do Sebrae Nacional e especialista em compras
públicas, Luiz Mauricio Zanin; do consultor do Sebrae no Amapá, Télison Rosa; e
da analista da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do
Sebrae no Amapá (UPPDT), Francinne Bacelar.
Serviço:
Sebrae
no Amapá:
Unidade
de Marketing e Comunicação: (96) 3312-2832
Central
de Relacionamento: 0800 570 0800
Portal
Sebrae: www.ap.sebrae.com.br
Blog: www.sebraeap.blogspot.com.br
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