A Chamada Pública
da Agricultura Familiar para aquisição da merenda escolar é resultado de
parceria entre o Sebrae e as prefeituras no estado
Denyse Quintas
De Ferreira Gomes/AP
A Lei 11.947/09, do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), estabelece a obrigatoriedade da compra, de no
mínimo 30% para a agricultura familiar. A Prefeitura de Ferreira Gomes, realiza
o processo de chamamento público, por meio da Secretaria Municipal de Educação
(Semed), e compra 30% dos produtores rurais do município.
Segundo a analista de Políticas Públicas e
gestora do Projeto Merenda em Foco no Sebrae, Francinne Bacelar, a Chamada
Pública é uma modalidade de compra prevista na Lei da Alimentação Escolar, em
que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) orienta que essa
compra ocorra por meio de Chamada Pública, visando a contratação dos produtores
locais.
“O Sebrae vem capacitando e auxiliando os
gestores municipais, desde a construção do processo até a realização da Chamada
Pública, ao mesmo tempo, capacita os agricultores para que estejam aptos, e
estejam cientes sobre a documentação necessária para que possam participar. É
gratificante, identificarmos a intensa movimentação e procura dos agricultores
individuais e de cooperativas. Esse processo, só vem agregar à gestão municipal
e fortalecer a agricultura familiar. Para o Sebrae, é um resultado positivo
quando os agricultores participam e se tornam fornecedores da prefeitura na
compra da merenda escolar”, disse a analista de Políticas Públicas e gestora do
Projeto Merenda em Foco no Sebrae, Francinne Bacelar.
Semed
Segundo a secretária municipal de Educação
de Ferreira Gomes, Luciene Campos, trata-se de um momento muito importante da
nossa gestão com a Chamada Pública para que possamos comprar dos agricultores
locais, aquilo que se produz no município de Ferreira Gomes, a partir desse
segundo semestre, as nossas crianças terão uma alimentação mais regionalizada e
com produtos do próprio município, produzido pelos produtores rurais.
“A realização deste momento, só foi
possível com o apoio que temos recebido do Sebrae. O Sebrae nos deu toda a
orientação e formação do que precisávamos para realizar a Chamada Pública. O
Sebrae em parceria com o município de Ferreira Gomes, fez com que esse momento
acontecesse”, afirma a secretária municipal de Educação de Ferreira Gomes,
Luciene Campos.
Produtor
Para o produtor rural João Batista,
proprietário do Sítio Deus Proverá, produtor de hortaliças, melancia, mamão,
mandioca, laranja e tangerina. “É tão importante os municípios realizarem essa
Chamada Pública para que os produtores possam produzir mais e vender para a
merenda escolar, eu agradeço à todos”, declara o produtor rural, João Batista
Nascimento.
Cooperativa
De acordo com a presidente da Coopoeste,
Katiane Sousa, esse é um momento de grande partida para o município e
principalmente, para os agricultores, pois sempre esperamos que isso
acontecesse. “Estou feliz por concluir um trabalho de quase 2 anos; é
gratificante ver o Sebrae somando com a prefeitura, com os agricultores, com os
cooperados, com capacitações de grande aprendizado e se Deus quiser tudo dará
certo, que essa realidade não fique só por hoje e que nos próximos anos seja
melhor”, finaliza a presidente da Coopoeste, Katiane Sousa.
Comissão
A Chamada Pública no Município de Ferreira
Gomes, foi conduzida pela Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar,
vinculada a Semed, entre elas, Laysa Ainoã da Silva Carvalho e Adrieli dos
Santos Panteão, ambas são membros da Comissão.
Chamada Pública
A Chamada Pública para compra de produtos
da agricultura familiar para a merenda escolar, ocorreu na Secretaria Municipal
de Educação de Ferreira Gomes, na última terça (16), às 9h. O evento contou com
a participação de nove (9) produtores rurais individuais da Agricultura
Familiar e uma (1) cooperativa. O resultado, é uma ação da Unidade de Políticas
Públicas do Sebrae (UPP/Sebrae), coordenada pela gerente Célia Almeida, na
ocasião, representada pela analista de Políticas Públicas e gestora do Projeto
Merenda em Foco no Sebrae, Francinne Bacelar.
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