O objetivo é orientar gestores e servidores sobre
Arrecadação Tributária, Aplicação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e
Planejamento Estratégico nas prefeituras
Denyse
Quintas
De: Laranjal do Jari/Amapá
De: Laranjal do Jari/Amapá
O Sebrae, por meio da equipe de Políticas Púbicas, se
desloca aos municípios de Laranjal e Vitória do Jari, no período de 30 de maio
a 2 de junho, para reunir as equipes de Arrecadação Tributária, Fiscalização,
Processo de Compras Governamentais e de Planejamento Estratégico. O objetivo é
orientar quanto a aplicação dos benefícios estabelecidos na Lei Geral das Micro
e Pequenas Empresas, visando o ambiente favorável dos pequenos negócios nos
municípios.
No Escritório Regional do Sebrae em Laranjal do Jari, das
8h às 18h, acontecem reuniões com os grupos de trabalho, palestras, discussões
sobre a reforma do Código Tributário e da atualização da Lei Geral do
município, além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica que fomenta o
desenvolvimento local por meio das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedores
Individuais e Agricultores Familiares.
Demanda
A ação de Políticas Públicas que ocorre nesta ocasião, é um
desdobramento do encontro entre o Sebrae e a Prefeitura de Laranjal e Vitória
do Jari, realizados no dia 11 de maio, nas dependências das prefeituras,
momento em que foram apresentados os benefícios da Lei Geral e a importância de
sua aplicação no município como ferramenta de fomento da economia no mercado
local. No encontro, o diretor-superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga,
realizou a entrega das minutas atualizadas da Lei Geral e o Código Tributário
Municipal ao prefeito (PRB/AP), Márcio Serrão.
Abertura
A abertura oficial das ações de Políticas Públicas do
Sebrae, contou com as presenças do vice-prefeito de Laranjal do Jari, João
Tadeu da Silva; vereador e presidente da Câmara de Vereadores, Walcimar
Fonseca, vereadora Vera Aguiar e a gerente de Políticas Públicas do Sebrae,
Célia Almeida.
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