A parceria entre Sebrae e Prefeitura de Macapá
institucionaliza um novo programa de compras governamentais que promove o
desenvolvimento local com a prática da licitação presencial e com empresas
locais
Denyse
Quintas
O
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) e a Prefeitura
Municipal de Macapá (PMM), estabelecem parceria para institucionalizar o
Programa de Compras. O objetivo é promover o desenvolvimento local, por meio do
poder de compras públicas com aplicação do tratamento diferenciado aos pequenos
negócios sediados na capital do Amapá.
“Essa
ação, deu início a nova forma de atuação da Unidade de Políticas Públicas
(UPP/Sebrae/AP), na captação de receita própria junto aos gestores públicos.
Essa contrapartida do município, será investida em diversas ações em prol das
micro e pequenas empresas locais, como capacitação, orientação, consultoria,
visando a participação nas compras governamentais”, disse a gerente de
Políticas Públicas do Sebrae, Célia Almeida.
PMM
O
prefeito de Macapá Clécio Luís Vieira, declara que aceita de imediato a
proposta do Sebrae referente o Programa. “Isso vai reforçar o que nós já estamos
fazendo. Temos a experiência exitosa de uma Central de Compras e Licitação, que
não é apenas uma central de licitações e sim, um órgão que procura fazer bons
Termos de Referências (TR), editais com segurança jurídica, comprar bem e
entregar bem”, declara o prefeito de Macapá Clécio Luís Vieira.
Ele,
diz que quer aprimorar a governança no processo de compra ainda mais, pois, percebe
que muitas empresas de foram vencem as licitações da capital, “não temos nenhum
problema e nem somos contra as empresas de fora, a questão é que queremos
incentivar o desenvolvimento local, queremos que as empresas locais sejam
nossas fornecedoras, e para isso, teremos um portal em que iremos chamá-lo de
Portal do Desenvolvimento, e no próprio site da prefeitura, criaremos uma série
de mecanismos e ferramentas de compras, de precificação, de georreferenciamento
das empresas locais, até mesmo de profissionais liberais nos ajudam a
fortalecer a ideia e, na prática comprarmos mais de empresas locais, com isso
gerando mais desenvolvimento”, explica o prefeito de Macapá, Clécio Luís
Vieira.
Programa
De
acordo com a gestora de políticas públicas do Sebrae, Francinne Bacelar,
fomentar o desenvolvimento local por meio das compras públicas é uma estratégia
de política pública mais eficiente. “É possível criarmos um ambiente legal, com
maior segurança jurídica a administração pública e, ao mesmo tempo impulsionar
a geração de negócios e competitividade das empresas na capital Macapá”,
informa a gestora de políticas públicas do Sebrae, Francinne Bacelar.
Ela,
ratifica que a Prefeitura de Macapá, estruturou a Central de Licitações,
visando maior planejamento, desburocratização dos processos e ampliação do
acesso ao mercado das micro e pequenas empresas. “E essa ação faz parte do
reconhecimento adquirido no Prêmio Prefeito Empreendedor. Por esse motivo, o
prefeito da capital demonstrou total interesse ao programa e confirmou a adesão
na estratégia apresentada pelo Sebrae”, finaliza a gestora de políticas
públicas do Sebrae, Francinne Bacelar.
A
reunião estratégica de compra públicas para os pequenos negócios sediados em
Macapá e de apresentação do Programa, ocorreu na sala de reuniões da PMM, nesta
quinta (20), às 10h. Estiveram presentes o prefeito do Município de
Macapá, Clécio Luis Vieira; gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae,
Célia Almeida; secretário especial de governadoria e recursos extraordinário
(Segov), Jorge Pires; secretária de educação do Município de Macapá, Sandra
Casemiro; gestora de políticas públicas do Sebrea, Francinne Bacelar e o
consultor do Sebrae e especialista em compras públicas, Luis Pivovar.
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