Parceria entre Sebrae e Incra beneficia centenas de famílias em assentamentos rurais do Amapá

Ação integrada garante mais de 12 mil atendimentos e avança na regularização da terra, no acesso ao crédito e na produção rural no estado

 

Isabel Ubaiara

 

A atuação conjunta do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/AP) tem fortalecido a regularização fundiária e impulsionado o desenvolvimento produtivo dos assentamentos rurais no estado. As instituições se reuniram para apresentar os resultados alcançados durante três anos de parceria (2023-2025), a partir de uma atuação integrada que envolve segurança jurídica da terra, georreferenciamento, orientação técnica e acesso ao crédito. O encontro ocorreu na sede do Sebrae, em Macapá, na sala de reuniões Marco Zero, nesta quinta-feira (5), às 16h.

 

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Amapá (CDE), Josiel Alcolumbre, destacou que o estado é atualmente a única unidade do Sebrae no país que possui uma parceria efetiva com o INCRA, principalmente na entrega de títulos, e que isso representa motivo de orgulho para a instituição.

 

“Conseguimos contribuir com o INCRA para alcançar resultados inéditos. Após sete anos sem a entrega de contratos de uso da terra, foram emitidos centenas de documentos de regularização fundiária, que permitem aos produtores da agricultura familiar acessar financiamento bancário, empreender e transformar sua realidade. Hoje, reafirmamos essa parceria vitoriosa e nosso compromisso de seguir ao lado do Incra para desenvolver o estado”, afirmou o presidente.

 

Para o superintendente do INCRA no Amapá, Gersuliano Pinto, a parceria com o Sebrae foi decisiva para mudar a realidade no campo. Desde 2023, a cooperação possibilitou ações inéditas, como a supervisão em áreas de projetos de assentamentos, que identificaram famílias que até então não haviam sido reconhecidas para fins de legalização da terra.

 

“Essas pessoas passaram a receber a documentação necessária, o que garantiu acesso às políticas públicas. Muitas dessas famílias, após a regularização, se tornaram empreendedoras, fortalecendo a produção e a geração de renda no campo. Por isso, agradecemos essa parceria e reafirmamos o compromisso de seguir juntos por muitos anos, ampliando os resultados e promovendo o desenvolvimento rural sustentável do Amapá”, destacou o superintendente do INCRA, Gersuliano Pinto.

 

Cooperação

 

Os atendimentos itinerantes integrados levaram a orientação técnica do Sebrae e os serviços do INCRA para mais perto de quem produz. As caravanas reduziram o isolamento dos produtores rurais, evitaram deslocamentos até a capital e aceleraram os procedimentos administrativos.

 

Entre 2023 e 2025, a cooperação entre as instituições resultou na emissão de 492 Contratos de Concessão de Uso (CCU), documento que garante às famílias assentadas o direito legal de uso da terra e possibilita o acesso ao crédito, à assistência técnica e a outras políticas públicas. O período registra os maiores avanços da regularização fundiária em projetos de assentamento em diversas regiões do estado.

 

Em 2024, foram realizados cerca de 6,8 mil atendimentos, número que se manteve elevado em 2025, com aproximadamente 5,5 mil atendimentos, que totalizaram mais de 12 mil atendimentos integrados no período.

 

A atuação conjunta também marcou a retomada da aplicação do crédito de fomento no Amapá. Foram aplicadas modalidades de apoio financeiro como Fomento, Fomento Mulher e Apoio Inicial, com orientação do Sebrae para o uso estratégico dos recursos. Em 2025, 302 famílias foram beneficiadas, com investimento superior a R$ 2,5 milhões. Já em 2026, outras 142 famílias receberam mais de R$ 1,2 milhão, assim foi possível, proporcionar geração de renda e a autonomia dos assentados.

 

Itaubal

 

O Projeto de Assentamento Itaubal marcou um dos maiores avanços na regularização fundiária no município e evidenciou o compromisso das instituições com a promoção da reforma agrária. A ação integrada foi realizada pelo Sebrae, INCRA e pela Associação dos Agricultores do Campo de Itaubal.

 

Durante a iniciativa, foram realizadas vistorias ocupacionais em 40 parcelas, com análise imediata dos requisitos legais por meio do aplicativo PGT-Campo, além do georreferenciamento dos lotes, etapa essencial para a regularização das áreas.

 

Como resultado, 23 Contratos de Concessão de Uso (CCU) foram entregues às famílias beneficiárias, assegurando segurança jurídica da terra e criando condições para o avanço das atividades produtivas no município.

 

Reconhecimento

 

O alcance dos resultados contou com o papel estratégico da Unidade de Atendimento Coletivo – Agronegócio e Indústria (UAC-Agrin) do Sebrae no Amapá, que atuou diretamente no apoio técnico, na orientação à gestão e no fortalecimento das atividades produtivas nos assentamentos rurais.

 

 

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