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A
iniciativa oferece atendimentos, qualificações, promoções, oportunidades de
negócios e homenageia os empreendedores
Maria
Clara Araújo
O
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) e parceiros
promovem a Semana da Micro e Pequena Empresa (MPE), com programação e
atendimento especializado gratuito. A ação tem como público-alvo
Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte
(EPP) e potenciais empresários. A Semana da MPE acontece na sede da
instituição, no Hall de entrada do Sebrae, na Zona Norte, e na Zona Sul de
Macapá, no período de 24 a 26 de outubro, das 9h às 17h.
A
analista técnica do Sebrae no Amapá, Conceição Mira, explica que a Semana da
MPE faz parte do calendário de comemoração ao Dia da Micro e Pequena Empresa –
celebrado no dia 5 de outubro, e visa realizar atendimento humanizado e
serviços especializados.
“Para
comemorar esta data, nós vamos oferecer orientação individual e personalizada.
A semana tem o objetivo de promover a desburocratização dos processos,
facilitando a liberação e legalização das empresas e realizando atendimento
sobre diversos temas como gestão empresarial, registro e negociação tributária.
O Sebrae é um agente de capacitação e de promoção do desenvolvimento, faz parte
do papel da instituição valorizar os negócios que fomentam a economia do estado
do Amapá e gerar novas oportunidades para os empreendedores”, relata a analista
Conceição Mira.
Durante
a Semana da MPE acontecem atendimentos itinerantes na Zona Norte (Infraero 2 –
Avenida Carlos Lins Cortes, 75) e na Zona Sul (Muca – Avenida Francisca
Mendonça, 853), com as vans padronizadas do Sebrae (Unidade Móvel do Sebrae). As
empresas e o MEI podem buscar os serviços gratuitos de Orientação de Abertura e
Formalização de Empresas; Alteração Cadastral; Declaração Anual do MEI;
Simulação de Parcelamento; Parcelamento de Débitos; Emissão de DAS (Documento
de Arrecadação do Simples); Baixa; e Orientação Técnica.
MPE
No dia
5 de outubro de 1999, foi criado do Estatuto da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, com a aprovação da Lei nº 9.841. O objetivo da legislação é
fomentar o desenvolvimento e a competitividade da Micro e Pequena Empresa e do
Microempreendedor Individual, como estratégia de geração de emprego,
distribuição de renda, inclusão social, redução da informalidade e
fortalecimento da economia. A partir desta data, comemora-se então o Dia da
Micro e Pequena Empresa em todo Brasil.
Serão
10 instituições para atendimento, entre elas federais, estaduais e municipais.
Receita
Federal do Brasil: Orientação Tributária, Serviços do CPF e CNPJ, Emissão de
CND, Parcelamento, Emissão de DARF e Consulta IRPF.
Secretaria
da Fazenda Estadual (Sefaz): Orientação sobre Nota Fiscal Eletrônica, Simples
Nacional, Abertura de Empresa/Inscrição Estadual.
Junta
Comercial do Amapá: Emissão de Certidão simplificada, Consulta ao Cadastro de
Empresa, Orientações sobre o Portal de serviço da JUCAP.
SUFRAMA:
Orientação sobre o Cadastro SUFRAMA, Orientação sobre o limite de área de
atuação, Informações de quais incentivos a SUFRAMA administra e Informações
sobre o Sistema de Mercadoria Nacional (Simnac).
Corpo
de Bombeiros: Atendimento e consulta de processos do CBMAP e abertura de
processos de vistoria.
Banco
do Brasil: Orientação a acesso a produtos e serviços bancários.
Conselho
Regional de Contabilidade (CRC): Orientação de legalização de empresas ME e
EPP.
Secretaria
Municipal de Finanças.
Câmara
de Dirigentes Lojistas (CDL): Consulta de SPC e Serasa e Orientação sobre o
Sistema SPC Brasil.
GESTAP
- Serviços Tributários e Empresariais: Orientações do ambiente do trabalho e as
informações das retenções.
SEMFI
- Secretaria Municipal de Finanças: Orientações de emissão de notas fiscais de
serviços; benefícios tributários (isenções de taxa de alvará); serão concedidos
descontos de multas e juros para pagamento à vista ou parcelado de dívidas
vencidas até 2022.
Serviço:
Sebrae
no Amapá
Unidade
de Marketing e Comunicação: (96)3312-2832
Central
de Relacionamento: 0800 570 0800
Agência
de Notícias Amapá (ASN): www.ap.agenciasebrae.com.br
Blog: www.sebraeap.blogspot.com.br
Portal
Sebrae: www.ap.sebrae.com.br
Youtube:
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Twitter:
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