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O diagnóstico para a Indicação Geográfica contempla a produção de
abacaxi de Porto Grande e açaí do Bailique
Tanha Silva
Está marcada para esta
quinta (20), às 15h, na sede do Sebrae, na Sala do Conhecimento, a apresentação
do resultado do estudo para Indicação Geográfica (IG) encomendado pela
instituição no Amapá e que abrange a produção de abacaxi do Município de Porto
Grande e o açaí do Arquipélago do Bailique.
Em 2020, o Sebrae Nacional
solicitou um diagnóstico nacional de potenciais indicações geográficas em
diversas regiões do país. Foram feitas, aproximadamente 200 entrevistas no
Brasil. No Amapá, duas regiões foram selecionadas: o Município de Porto Grande,
com a produção do abacaxi, e o Arquipélago do Bailique, com o açaí.
A IG é uma Indicação
Geográfica; uma ferramenta de propriedade intelectual concedida pelo Instituto
Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) à uma região reconhecida por
produzir algo ou prestar algum serviço relevante.
Em 2022, o Sebrae no Amapá
contratou uma consultoria para iniciar o trabalho de organização do processo
que consistiu em levantar os documentos necessários, sensibilizar a região e
articular com outros órgãos. Esse trabalho durou aproximadamente um ano, e em
junho de 2023, foi protocolado o pedido de IG no INPI, que agora está em fase
de análise. Com a aprovação os produtores dessas regiões terão o Selo de IG
para comercializar os produtos.
Ainda em 2022, foram realizadas
diversas ações, o que inclui sensibilização de produtores e apoiadores,
formação do Comitê da IG, capacitação dos envolvidos, adequação das
associações, elaboração do signo distintivo da IG, criação do caderno de especificações
técnicas, assinatura do laudo de determinação da área geográfica pela
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SDR), criação do dossiê de
notoriedade, dentre outras.
Para 2023, as ações têm o objetivo de
preparar as futuras IG para divulgar, abrir novos mercados e atrair turistas
aos locais beneficiados.
“Este ano, temos definidas algumas
ações, como por exemplo, acompanhar os processos no INPI, inclusive nas
publicações de revistas do Instituto, além de busca de orientação de
cumprimento das exigências requeridas. Esse período leva em média 18 meses a
contar da data do protocolo”, explica a diretora técnica do Sebrae, Suelem
Amoras.
Outras atividades estão contempladas
para 2023, como a criação de métodos de controle, definição coletiva das ações
do Plano de Operacionalização da IG a curto, médio e longo prazo, bem como as
responsabilidades e estratégias de execução, criação de um plano de controle
estruturado para uso dos produtores.
Na área de mercado haverá a criação de
modelo de negócios, analisando pontos fortes e fracos e entendendo quem são os
reais clientes e parceiros da IG. Será criado um modelo de negócio específico,
de forma que seja aplicado para buscar resultados práticos de divulgação e
mercado.
Para incentivar o turismo haverá um
planejamento turístico estratégico, com a percepção e análise das
potencialidades turísticas da área geográfica da IG, através de visitas, entrevistas
com a criação e proposição de um plano de trabalho para ser executado na
região, a fim de gerar renda para produtores e parceiros turísticos locais.
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