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Após instituir uma Organização de Controle Social, composta
por dez produtores da agricultura familiar em Itaubal/Inajá, cadastrados pelo
Ministério da Agricultura, passam da fase de transição do agroecológico para o
orgânico
Denyse
Quintas
De
Itaubal/Inajá/AP
Serviço
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) e parceiros, acompanham
o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na vistoria às
propriedades rurais no Município de Itaubal/AP, na área de produção agrícola de
Inajá. O MAPA, está na fase de visitas in loco, para assistir as
práticas que os produtores utilizam, o que usam na compostagem, preencher o
checklist com diversas perguntas, observar o plano de manejo, que deve estar
anotado diariamente pelo produtor, e presenciar todo o processo, pois essas
informações os levam a fase de orgânico.
Segundo
a gestora do Projeto de Agroecologia e Produção Orgânica do Sebrae no Amapá,
Rosimar Monteiro, para avançar no processo de transformação da produção
agroecológica para orgânica no Amapá, se vinculou a um amplo projeto sobre
formas de produção, processamento, distribuição e consumo, presentes no atual
sistema agroalimentar no estado.
“Iniciamos
o assessoramento e organização dos trabalhadores do campo, assim nasceu a
primeira Organização de Controle Social (OCS) no estado do Amapá, constituída
com um intenso e longo trabalho junto aos produtores rurais, até a
formalização, que se destaca a responsabilidade do produtor rural, que vem
cumprindo as exigências na legislação para a implantação da agricultura
orgânica com Declaração chancelada pelo MAPA”, disse a gestora do Projeto de
Agroecologia e Produção Orgânica do Sebrae no Amapá, Rosimar Monteiro.
Para o
técnico em Agropecuária Extensionista do Instituto de Desenvolvimento Rural do
Amapá (Rurap), Robelino Pessoa, destaca que em 2017 surgiu a parceria do Sebrae
junto ao Rurap, na extensão rural, para apoiar a agricultura familiar no estado
em geral e em Itaubal, que foi um dos munícipios contemplados nessa parceria,
num termo de cooperação técnica, onde cada órgão assume responsabilidades
dentro do projeto que começou com o Horticultura no Amapá.
Formas
Dentro
da produção orgânica de acordo com a legislação vigente, existem algumas
formas, entre elas, tem a Certificação por Auditoria, onde uma empresa
credenciada no órgão principal do governo federal que é o MAPA, recebe um selo
e uma certificação com autorização legal, mas geralmente é uma instituição
privada, que cumpre todo um processo, o custo geralmente é alto e inviável ao
pequeno produtor, principalmente para na agricultura familiar.
Outra
forma na legislação, é a de Controle Social, que é a mais comum, onde os
produtores se reúnem, fazem a composição de uma instituição que não precisa
necessariamente, ser uma associação com CNPJ, pode ser informal, formada por
produtores, que se reúnem para cumprir as exigências mínimas, e o MAPA os
acompanha, fiscaliza, e geralmente nessa transição para hortaliça, na
Modalidade de Controle Social, o MAPA declara e constata que estão cumprindo
todas as exigências, e dura geralmente, 1 ano, pela legislação paro o caso de
hortaliças, e 1 ano e meio, para frutas.
Memória
O
trabalho com o Projeto Agroecologia em parceria, iniciou a partir do Termo de
Cooperação Técnica entre Sebrae e Extensão Rural, com atuação desde 2017, na
primeira versão do Projeto Horticultura no Amapá e agora recentemente, focado na
agroecológica e produção orgânica. A partir de 2019, a nova versão do Projeto
Agroecologia e Produção Orgânica no Estado do Amapá, onde se entendeu que os
produtores já tinham avançado muito em conhecimento na produção agroecológica e
já poderia iniciar um trabalho junto ao órgão de fiscalização, o MAPA, para que
o Amapá tivesse a produção orgânica definitiva com comercialização, já que em
geral, o estado tem apenas os produtos orgânicos no extrativismo, como o açaí e
a castanha, que são certificados.
OCS
Nos
anos de 2019 e 2020, se iniciou o trabalho de produção orgânica das hortaliças,
focado nos produtores da agricultura familiar em Itaubal, na área rural de
Inajá, para comercialização nas feiras; em outubro de 2022, ocorreu a Feira de
Produtos do Campo do Sebrae, já com esse público que está no processo de
transição para a produção orgânica de fato, por Declaração emitida pelo MAPA.
Segundo
o técnico em Agropecuária Extensionista do Rurap, Robelino Pessoa, o MAPA já
realizou várias visitas nas dez propriedades que reúnem os produtores rurais
que compõem a OCS. “Mais recentemente, o MAPA está inspecionando e confirmando
realmente que esses produtores estão cumprindo com o que se preconiza na
legislação sobre a produção orgânica sem certificação, e acreditamos que ainda
em 2022, finalizam o processo, para que em 2023, possam iniciar a
comercialização desses produtos orgânicos com a venda direta, que é a forma
possível dentro da produção orgânica de Controle Social (OCS)”, explica o
técnico em Agropecuária Extensionista do Rurap, Robelino Pessoa.
Monitoramento
A
produção orgânica de Organização de Controle Social (OCS), é acompanhada por um
coordenador, uma equipe composta pelos produtores, consumidores e os órgãos que
fazem parte diretamente da assistência técnica, onde constroem um dossiê paro o
MAPA, e onde os produtores rurais, da agricultura familiar, comprovam que
estão em atividade com as práticas exigidas. O MAPA vai em campo para
acompanhar junto a Comissão de Produção Orgânica do Amapá, para constatar as
práticas até a liberação da Declaração, para que a partir de 2023, inicie a
comercialização de fato com o orgânico nas
feiras, na venda direta aos consumidores, principalmente na capital do Amapá,
Macapá.
Comissão
A
Comissão de Produção Orgânica no Amapá (CPOrg), é composta por vários órgãos da
sociedade civil, governamental e não-governamental, empresas, comércio,
associação de produtores, todos que são ligados a essa atividade ao setor
primário, que tenha essa relação, e representação dentro da CPOrg. A comissão
permanece próximo para averiguar de perto, conhecer todo o processo, que dá no
campo, e para garantir ao produtor, a conclusão das fases e para receber a Declaração
do MAPA, poder expor nas barracas das feiras, vender e comercializar a produção
orgânica.
“Esse
processo de transição que se dá com a assistência técnica junto ao produtor,
vai mudando as práticas do convencional para o orgânico. É muito importante
quando o MAPA vem no campo constatar isso de perto, fazem uma verdadeira
entrevista com o produtor, observa in loco, as práticas reais do produtor, que
adubo está usando, se as práticas são agroecológicas, se são permitidas dentro
da agricultura orgânica, para que depois seja concedida a declaração que vai
realmente autorizar os produtores a comercializar como orgânicos na venda
direta, esse é o papel do MAPA que faz diretamente”, declara o técnico em
Agropecuária Extensionista do Rurap, Robelino Pessoa.
MAPA
A
auditora fiscal do Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento (MAPA), no
Departamento de Defesa Agropecuária no Amapá (DDA) e engenheira agrônoma, Alda
Alves, informa que está nas áreas de produção rural para ajudar, e por ser
responsável pela área de orgânico que é um PI novo dentro do MAPA no estado.
“A OCS
segue um protocolo diferenciado, não recebe credenciais pelo MAPA para
comercializar produtos. Por exemplo, a OCS ela vende direto, ela faz a venda
direta do produtor para o consumidor, não tem intermediários e nem
atravessador, então o que eles precisam é só dessa passagem de transição,
porque eles já têm o cadastro certificado, apesar desse certificado não dar
condições deles venderem, porque eles têm que passar por esse processo de vistoria”,
assegura a auditora do MAPA, Alda Alves.
Ela,
afirma que precisa fazer as visitas, ver tudo o que está sendo feito para os
produtores chegarem à Declaração. “A legislação diz que para a horticultura, é
válida mais ou menos 1 ano, o período de transição, já para a cultura mais
frutíferas é de 1 ano e meio, já tenho conversado muito com os pretendentes, o
prazo para finalizar a vistoria deve encerrar em até 2 meses, mas pode ser
menos”, afirma a auditora do MAPA, Alda Alves.
Produtora
A
produtora Irene de Lima do Nascimento, 33, se considera produtora orgânica,
pois recebe capacitação e no momento já possui a Declaração do MAPA, na
Modalidade Organização de Controle Social (OCS), recebe treinamento em
oficinas para que desenvolva a atividade na comunidade do Inajá do
Piririm/Itaubal. O grupo é formado por dez produtores rurais, ela trabalha
dentro do grupo da agricultura familiar e na propriedade desenvolve a
atividade, apenas com o esposo.
“Vejo
a importância dessa visita do MAPA nas propriedades, justamente para que essa
fiscalização do controle da produção orgânica seja realizada, porque quando nós
nos disponibilizamos a ter essa nova experiência, nós assumimos uma
responsabilidade conosco e também com as pessoas que irão consumir os nossos
produtos, e a gente sabe que isso representa qualidade de vida para as pessoas
que irão receber a nossa produção, quanto para nós”, revela a produtora Irene
do Nascimento.
De
acordo com a produtora Irene, a produção orgânica, afasta produtos que venham
trazer algum dano à saúde, e que possuem substâncias cancerígenas que podem
trazer até a intoxicação imediata, no momento que é realizado o manejo dentro
da propriedade.
“Produzimos
os nossos próprios defensivos, nossos biofertilizantes, nossos adubos, a gente
não corre esse risco, tanto a gente, quanto as pessoas da nossa família. E a
gente vê que essa preocupação traz uma qualidade ao nosso trabalho, um
reconhecimento, porque é o primeiro grupo aqui do estado do Amapá, a
desenvolver esse tipo de atividade e passa segurança ao nosso consumidor,
porque há pessoas que tem essa preocupação em ter uma alimentação saudável e o
orgânico promove essa alimentação saudável para a nossa população”, revela a
produtora Irene do Nascimento.
Parceiros
A
vistoria do MAPA, às propriedades rurais em Inajá/Itaubal, ocorreu na última
sexta (14), das 8h às 12h; e contou com a presença dos parceiros do Sebrae,
Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap); Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR);
Prefeitura Municipal de Macapá (PMM/Semdec); Agência de Defesa Agropecuária do
Estado do Amapá (Diagro); Universidade Federal do Amapá (Unifap); Instituto de
Pesquisas Científicas e Técnico do Amapá (Iepa); Ministério da Agricultura,
Pesca e Abastecimento (AMAPA – SFA/AP); Central de Negócios de Horticultura do
Amapá (Cesta Verde); Associação Amapaense de Supermercados (Amaps); Sambazon do
Brasil Agroindustrial Ltda; Associação de Moradores, Agricultores e Assentados
do Inajá do Piririm (AMAIP); Associação dos Produtores da Vila Valdemar
(Aprova); Associação dos Moradores Remanescentes Quilombolas da Pedreira
(Amorquip); Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé); e Federação da
Agricultura e Pecuária do Amapá (Faeap).
Serviço:
Sebrae
no Amapá
Unidade
de Marketing e Comunicação: (96)3312-2832
Central
de Relacionamento: 0800 570 0800
Agência
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