Entre os desafios de ser empresário, a burocracia é um dos principais entraves que contribui com a informalidade nos pequenos negócios. A classe empreendedora se mobiliza e reúne todos os órgãos responsáveis pelo registro e regularização, no Escritório do Sebrae em Oiapoque.
Denyse Quintas
De Oiapoque/AP
A presença de todos os órgãos responsáveis pelo
registro de empresas, num só espaço, gera integração e simplificação dos
processos, incentivando o empreendedor local a sair da informalidade. Por isso,
a Ação Itinerante de Atendimento à Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte
(EPP), ocorre no Centro Empresarial do Sebrae em Oiapoque, no período de 20 a 24,
das 8h às 12h e das 14h às 18h. O empreendedor recebe as orientações
necessárias para se formalizar e se organizar para registro.
Segundo a coordenadora da ação pelo Sebrae, Francinne
Bacelar, a Lei Complementar nº 123/06, também conhecida como a Lei Geral da
Micro e Pequena Empresa, institui um tratamento simplificado, diferenciado e
favorecido, no qual o poder público tem um papel fundamental. “Pensando numa
forma de simplificar e reduzir o tempo gasto nos processos de abertura,
alteração e baixa de empresas, a Associação Comercial de Oiapoque (ACOI), se
uniu ao Sebrae, Prefeitura e Governo do Estado para realizar esta grande ação
itinerante no município para estimular a formalização dos negócios”, explica a
coordenadora da ação pelo Sebrae, Francinne Bacelar.
De acordo com ela, ter um ambiente favorável é
fundamental para que haja sustentabilidade no Desenvolvimento Econômico e
Territorial, nesse sentindo, cada órgão parceiro da ação tem a missão de
incentivar a formalização, seguindo as normas legais, com menos burocracia.
São parceiros na Ação Itinerante de Atendimento à
MPE – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae),
Prefeitura Municipal de Oiapoque (PMO) - Vigilância Sanitária e Setor de
Arrecadação e Tributos, Corpo de Bombeiros do Amapá (CBM/AP), Superfácil
(Governo do Estado do Amapá-GEA), Junta Comercial (Jucap), Associação Comercial
de Oiapoque (ACOI), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Oiapoque, Agência Amapá (GEA) e Agência de Fomento do Amapá
(Afap/GEA).
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