Por meio de palestras, o Sebrae
orienta MEI e gestores públicos sobre legislação de contratação e oportunidades
de mercado
Andréa Maciel
O Painel Oportunidades nas Compras Públicas,
acontece na sede do Sebrae em Macapá, no Auditório Santana, na próxima
quarta (22), das 8h às 12h, durante a 11ª Semana do MEI. O objetivo é reunir
gestores públicos e microempreendedores individuais para orientar, ampliar a
rede de contatos e transformar o MEI em fornecedor de produtos e serviços para
as escolas municipais.
Prefeitos, secretários, diretores de escolas e
presidentes de Caixa Escolar são convidados a participar do painel como
compradores. Microempreendedores de atividades econômicas específicas como
panificação, gêneros alimentícios, pequenos reparos, transporte, alimentação,
polpa de frutas, frigorífico, peixaria, bebidas e obras, podem participar como
fornecedores.
“Às vezes o gestor precisa contratar uma
panificadora, um eletricista ou um encanador e não conhece uma empresa ou
profissional legalizado que possa lhe atender. Por meio do nosso painel, vamos
orientar o público, quanto às legislações que asseguram a contratação do
MEI e as oportunidades de negócios no mercado das compras públicas”, afirma a
gerente da Unidade de Atendimento Individual do Sebrae no
Amapá (UAI/Sebrae), Mayara dos Santos.
Personalidade
A programação do Painel Oportunidades nas
Compras Públicas, conta com a palestra do prefeito de Campo Verde (MT),
Fábio Shroeter, vencedor estadual no Prêmio Prefeito Empreendedor de Mato
Grosso e vencedor na Categoria Compras Governamentais
para Pequenos Negócios. Ele compartilha as boas práticas
utilizadas na gestão para demonstrar que comprar do pequeno negócio é um
estímulo ao desenvolvimento local.
A consultora do Sebrae, Erlândia Pimentel,
ministra a palestra voltada para preparação do MEI, intitulada ‘Como participar
de licitação e quais documentos necessários para contratação na administração
pública e privada’.
O Microempreendedor Individual, José
do Estofado, divide com o público a experiência adquirida como fornecedor. Ele
aborda a importância da formalização e de estar com as documentações fiscais
regulares, além da necessidade de capacitação.
“A Lei Complementar 123/06 também conhecida como Lei Geral da
Micro e Pequena Empresa tem assegurado um tratamento diferenciado e
simplificado aos pequenos negócios, ampliando a eficiência de políticas
públicas que viabilizam estratégias de desenvolvimento econômico
sustentável. Num contexto socioeconômico, as compras
públicas, potencializam a economia dos municípios, estimulando a
formalização de empresas, e a geração de emprego e renda”, acrescenta a
analista de Políticas Públicas do Sebrae no Amapá e gestora do
Projeto Municipalização de Políticas de Desenvolvimento do estado do Amapá,
Francinne Bacelar.
Participação
O MEI interessado em participar do Painel
Oportunidades nas Compras Públicas, deve dirigir-se à sede do Sebrae em Macapá,
localizado à Avenida Ernestino Borges,
nº 740, Bairro Laguinho, das 8h às 12h e das 14h às 18h, ou entrar em
contato pela Central de Relacionamento: 0800 570 0800.
A 11ª Semana do Microempreendedor Individual
(MEI), acontece simultaneamente, na sede do Sebrae em Macapá e nos escritórios
regionais de Santana, Oiapoque, Porto Grande e Laranjal do Jarí, das 8h às 18h.
O evento conta com a parceria de instituições públicas e privadas.
Serviço:
Unidade de Marketing e Comunicação: (96) 3312-2832
Central de Relacionamento: 0800 570 0800
Portal Sebrae: www.ap.sebrae.com.br
Twitter: @sebraeap
Facebook: /sebraeap
