A compra da merenda escolar é apenas uma das oportunidades que
a administração pública pode realizar para fomentar o empreendedorismo
Denyse Quintas
De Brasília/DF
A Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios, intitulada Marcha dos Prefeitos, acontece no Centro Internacional
de Convenções do Brasil (CICB), no período de 8 a 11 de abril, em
Brasília/DF. O objetivo, é permitir um encontro de prefeitos, vereadores e
gestores, no maior evento municipalista da América Latina.
Na ocasião, técnicos do Amapá, se
instalam no estande institucional do Sistema Sebrae e apresentam o Merenda em
Foco. Um programa que articula ações entre as instituições para melhorar a
gestão municipal e proporcionar uma alimentação escolar mais saudável,
respeitando a vocação agrícola local e promovendo o desenvolvimento local com a
utilização do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE).
O Programa Merenda em Foco vai além de
uma solução de políticas públicas que estimula uma alimentação escolar saudável
e o desenvolvimento local, mais do que isso, abre caminhos para que ações de
ampliação ao acesso a mercado sejam efetivas nos municípios, em conformidade
com o Capítulo V da Lei Complementar 123/2006 (Lei Geral da Micro e Pequena
Empresa).
“A partir do programa é possível
demonstrar a importância de um planejamento anual de compras nas prefeituras;
capacitação contínua das equipes de licitação; segurança jurídica na
contratação de Micro e Pequena Empresa (MPE) e o impacto socioeconômico que
cada contratação pública possibilita aos pequenos negócios, gerando maior
empregabilidade e sustentabilidade às empresas”, disse a analista de Políticas
Públicas do Sebrae no Amapá, Francinne Bacelar.
Segundo o diretor superintendente do
Sebrae no Pará, Rubens Magno Junior, o Programa Merenda em Foco certamente é
algo extraordinário e que serve de um importante instrumento para o setor
produtivo de todos os municípios no Brasil. De certa forma, alguns Sebrae/UF
estão fazendo, mas, não de maneira completa como é feito hoje no Amapá.
“Já afirmo que o Sebrae no Pará estará designando
uma equipe em breve para ir ao Amapá, e conhecer o fluxo do Programa, pois, eu percebo
que é uma solução completa em que o pequeno produtor é estimulado e habilitado
a trabalhar com o processo de fornecimento para o governo estadual e municipal,
além disso, capacita e deixa todas as pessoas cientes do que é necessário para
se adquirir e servir uma alimentação escolar saudável, permanente e,
movimentando a economia local. Como o Programa chamou bastante minha atenção
por já estar bem estruturado, com certeza, copiaremos como prática no Sebrae
Pará”, declara o diretor superintendente do Sebrae no Pará, Rubens Magno Junior.
As informações e orientações referentes
ao Programa Merenda em Foco, são realizadas pela gerente da Unidade de
Políticas Públicas do Sebrae no Amapá (UPP), Célia Almeida e pela analista
UPP/Sebrae/AP, Francinne Bacelar.
Serviço:
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