Sebrae apresenta oficinas do PNAE no Tribunal de Contas do Amapá

A apresentação aos servidores e membros do TCE, mostram as oficinas do PNAE que são desenvolvidas pelo Sebrae para capacitar gestores públicos

Denyse Quintas

O Sebrae apresenta aos servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), as Oficinas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que são desenvolvidas pelo Sebrae, na capacitação dos gestores públicos, para executar o PNAE. O objetivo é treinar de forma lúdica todos os atores envolvidos na alimentação escolar, entre eles, diretores de escolas, manipuladores de alimentos, conselheiros de alimentação escolar, servidores do setor de licitação, agricultores e empresários.

Para o diretor-superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga, o TCE tem sido um grande parceiro do Sebrae, no âmbito das compras governamentais, “temos intensificado as ações possibilitando maior compreensão no que se refere o cumprimento da Lei Complementar 123, que dispõe do tratamento diferenciado aos pequenos negócios”, disse.

Na aquisição de gêneros alimentícios, o Sebrae no Amapá, desenvolveu um projeto intitulado Merenda em Foco, referência em nível nacional, que objetiva melhorar a qualidade das compras e da alimentação. Como parte das ações do projeto, se desenvolveu as Oficinas Interativas em formatos de jogos.

TCE

O Conselheiro do TCE/AP, Ricardo Soares, ressalta a importância da cooperação técnica entre o Tribunal e o Sebrae, em especial, nas ações que buscam o aprimoramento dos agentes públicos nos municípios.

“O material didático e a metodologia desenvolvida pelo Sebrae, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais nas licitações destinadas a merenda escolar, sem dúvida, facilitará o entendimento das leis que regem o processo licitatório e todas aquelas que tratam de forma diferenciada as microempresas e empresas de pequeno porte. Sabemos que para a permanência das populações nos municípios do nosso estado, faz-se necessário a implementação de políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento econômico local”, declara o Conselheiro do TCE/AP, Ricardo Soares.

O treinamento no TCE, ocorreu no dia 17 de maio, das 9h às 12h. A apresentação das oficinas, foram realizadas pelo consultor do Sebrae, Luis Pivovar e pela gestora Nacional do Programa Merenda em Foco, Francinne Bacelar.

Na ocasião, estiveram reunidos o diretor-superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga, o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Ricardo Soares e a técnica do Departamento da Divisão da Agricultura Familiar do FNDE, Priscila Diniz.

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