A apresentação aos
servidores e membros do TCE, mostram as oficinas do PNAE que são desenvolvidas
pelo Sebrae para capacitar gestores públicos
Denyse
Quintas
O Sebrae apresenta aos servidores e
membros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), as Oficinas do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que são desenvolvidas pelo
Sebrae, na capacitação dos gestores públicos, para executar o PNAE. O objetivo
é treinar de forma lúdica todos os atores envolvidos na alimentação escolar,
entre eles, diretores de escolas, manipuladores de alimentos, conselheiros de
alimentação escolar, servidores do setor de licitação, agricultores e
empresários.
Para o diretor-superintendente do Sebrae,
João Carlos Alvarenga, o TCE tem sido um grande parceiro do Sebrae, no âmbito
das compras governamentais, “temos intensificado as ações possibilitando maior
compreensão no que se refere o cumprimento da Lei Complementar 123, que dispõe
do tratamento diferenciado aos pequenos negócios”, disse.
Na aquisição de gêneros alimentícios, o
Sebrae no Amapá, desenvolveu um projeto intitulado Merenda em Foco, referência
em nível nacional, que objetiva melhorar a qualidade das compras e da
alimentação. Como parte das ações do projeto, se desenvolveu as Oficinas
Interativas em formatos de jogos.
TCE
O Conselheiro do TCE/AP, Ricardo Soares,
ressalta a importância da cooperação técnica entre o Tribunal e o Sebrae, em
especial, nas ações que buscam o aprimoramento dos agentes públicos nos
municípios.
“O material didático e a metodologia
desenvolvida pelo Sebrae, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento
de competências institucionais nas licitações destinadas a merenda escolar, sem
dúvida, facilitará o entendimento das leis que regem o processo licitatório e
todas aquelas que tratam de forma diferenciada as microempresas e empresas de
pequeno porte. Sabemos que para a permanência das populações nos municípios do
nosso estado, faz-se necessário a implementação de políticas públicas que
contribuam para o desenvolvimento econômico local”, declara o Conselheiro do
TCE/AP, Ricardo Soares.
O treinamento no TCE, ocorreu no dia 17 de maio, das 9h às 12h. A
apresentação das oficinas, foram realizadas pelo consultor do Sebrae, Luis
Pivovar e pela gestora Nacional do Programa Merenda em Foco, Francinne Bacelar.
Na ocasião, estiveram reunidos o
diretor-superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga, o Conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Ricardo Soares e a técnica do Departamento da Divisão da Agricultura Familiar
do FNDE, Priscila Diniz.
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