O Sebrae no
Amapá apresenta no Fomenta Nacional na capital do Distrito Federal, o Programa
Merenda em Foco que atende a necessidade tanto do gestor público, quanto do
empresário e do produtor rural no fornecimento da alimentação escolar
Denyse
Quintas
De
Brasília/DF
O
Programa Merenda em Foco do Sebrae no Amapá que inclui os pequenos negócios nas
compras governamentais é destaque nacional como caso de sucesso no evento,
intitulado Fomenta, que acontece em Brasília/DF, nos dias 28 e 29 de novembro,
no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
Sebrae
Nacional
Para
o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, é interessante
ver o Amapá se destacando na compra da merenda escolar e pegar uma experiência
que foi desenvolvida na Região Norte, numa condição extremamente desafiadora e
mostrar o êxito dessa política pública que pretende usar o poder de compra dos
governos, no caso, nas escolas, para gerar oportunidades sobretudo para a
agricultura familiar.
“É
muito bacana quebrar essa visão de que tudo que é bom vem do sul, isso não
existe. Tudo o que é bom vem das pessoas de bem que trabalham com dedicação,
sabem fazer boas parcerias e estão abertas a inovar e a descobrir novos
caminhos. A gente fica muito feliz em olhar todas as soluções que têm no Brasil
e identificar aqui na merenda escolar, entre outras coisas que o Amapá vem
fazendo muito bem feito, sobre a liderança do diretor-superintendente, João
Carlos Alvarenga, que pessoalmente lidera os trabalhos e tem afinidades com
isso”, afirma o gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick.
Ele
parabeniza e agradece essa relação e essa troca de boas práticas, pois é o que
permite fazer as coisas mais bem feitas no menor espaço de tempo possível. É
disso que o Brasil está precisando, de muita coisa boa e rápida, com qualidade
e agilidade.
“Parabéns
ao Sebrae no Amapá, todos os parceiros, as nutricionistas, as merendeiras, as
diretoras de escolas, ao governo do estado, ao governo municipal, Tribunal de
Contas e a Associação dos Municípios. Construir esse arranjo de
parcerias e desenvolver soluções com boa técnica, com consistência e com
qualidade, pode ver que o que o Amapá tem, tem para o Amapá e ainda sobra para
dedicar para todo o Brasil. Das melhores soluções nos Sebraes estaduais, a
gente quer pegar como referência a que o Amapá desenvolveu”, garante o gerente
de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick.
Institucional
De
acordo com a gerente de Políticas Públicas do Sebrae no Amapá, Célia Almeida, o
estado conseguiu desenvolver um programa dentro do Projeto Compras
Governamentais, inserido num Capítulo 5 da Lei Geral, que trata do acesso à
mercados para os pequenos negócios.
“O
Programa Merenda em Foco contribui para melhoria de uma alimentação escolar
mais saudável respeitando a vocação agrícola e promovendo o desenvolvimento
local. O Sebrae capacita o gestor e o servidor público municipal para comprar
dos pequenos negócios; e as Micro Pequenas Empresas (MPEs) e o produtores
rurais para vender aos órgãos públicos”, disse a gerente de Políticas Públicas
do Sebrae no Amapá, Célia Almeida.
Com
o Programa Merenda em Foco, o Sebrae no Amapá, entra pela primeira vez, no
portifólio do Sebrae Nacional e passa a ganhar visibilidade e reconhecimento.
“Somos um estado pequeno na captação de recursos, número populacional e quase
não somos percebidos. Nós aplicávamos todos os projetos que o Sebrae Nacional
estabelecia e o Programa Merenda em Foco começou a ser desenvolvido sem a
perspectiva e proporção que ganha hoje no cenário nacional”, declara a gerente
de Políticas Públicas do Sebrae no Amapá, Célia Almeida.
Ela,
explica que o Projeto Compras Governamentais é aplicado igualmente em todos os
estados brasileiros e que o Sebrae no Amapá conseguiu construir o Programa
Merenda em Foco para se adequar a realidade e ser adaptado em qualquer
município no país.
Piloto
A
implementação do programa iniciou com um projeto piloto nas escolas estaduais
para identificar quais os gargalos, os pontos positivos e o que não se pode
cometer de erro na versão municipal. Em 2017, foi identificada a dificuldade
das prefeituras para comprar dos pequenos negócios, principalmente por questões
de irregularidade, informalidade, além da dificuldade no acesso a tecnologia
para realização dos processos licitatórios. “É aí que entra o Sebrae com a
regularização, formalização e orientação com capacitações em oficinas,
orientações e consultorias”, informa a gerente de Políticas Públicas do Sebrae,
Célia Almeida.
Nacional
O
Sebrae no Amapá foi convidado a apresentar o Programa Merenda em Foco no
workshop do Sebrae Nacional, com representantes dos 27 Sebraes e o Sebrae
Nacional, que constou com a presença de uma bancada, constituída por vários
setores do Sebrae Nacional. Nessa ocasião, o programa do Sebrae no Amapá foi
escolhido como uma referência da alimentação escolar e escolhido para ser
incluído no portifólio de soluções do Sebrae Nacional.
Oportunidade
Segundo
a analista do Sebrae no Amapá e coordenadora Nacional do Programa Merenda em
Foco, Francinne Bacelar, em meio a crise econômica o Programa vem fortalecer as
compras governamentais com a participação das Micro e Pequenas Empresas e os
agricultores no fornecimento da alimentação escolar.
Francinne
Bacelar, explica que o recurso que chega aos municípios para a compra da
alimentação escolar é um recurso federal, um recurso que cai na conta
mensalmente, sem atrasos, um valor considerável e que pode ser injetado na
economia local. “A partir do momento que fortalecemos essa parceria com as
instituições as quais recebem esse recurso do FNDE, conseguimos fortalecer a
sustentabilidade das empresas num cenário econômico que está crítico”, assegura
a analista do Sebrae no Amapá e coordenadora Nacional do Programa Merenda em
Foco, Francinne Bacelar.
FNDE
O
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) reunirá com técnicos do
Sebrae no Amapá para a funcionalidade do programa nos municípios e como o
Sebrae no Amapá tem conduzido as ações.
O
FNDE assinou uma parceira com o Sebrae Nacional que é o articulador no sistema
e já estabeleceu encontro no Evento Fomenta Nacional para que os técnicos do
Sebrae no Amapá se reúnam para apresentar os detalhes do programa e planejem
visita técnica ao estado conhecer a prática do programa num dos municípios do
estado. Há interesse do FNDE em conversar com os servidores na prefeitura, nas
escolas, com os empresários e com os produtores rurais.
Licitação
A
analista do Sebrae no Amapá e coordenadora Nacional do Programa Merenda em
Foco, Francinne Bacelar, diz que quando se fala em desenvolvimento local, no
âmbito da alimentação escolar, o Programa Merenda em Foco tem a proposta de
fazer os processos licitatórios presenciais, visto que na forma eletrônica não
há como dar o tratamento diferenciado para as empresas previsto na
Legislação, além das dificuldades de acesso a tecnologia em municípios tão
pequenos.
Um
dos objetivos do Programa Merenda em Foco é fazer com que a compra estabelecida
na Chamada Pública e no Pregão Presencial para Registro de Preço ocorra no
município e que o empresário e o produtor rural participe, esclarece analista
do Sebrae no Amapá e coordenadora Nacional do Programa Merenda em Foco,
Francinne Bacelar.
Lei
A
lei diz que a compra da alimentação escolar deve ser feita preferencialmente,
de forma eletrônica e não obrigatoriamente, desde que haja justificativa. A lei
do FNDE diz que um dos objetivos do Programa Nacional da Alimentação Escolar é
o fortalecimento e o desenvolvimento local.
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