Encontro visa
integrar as instituições de atendimento ao Microempreendedor Individual e
alinhar o tratamento diferenciado estabelecido em Lei
Nicole
Lemos
Acontece nesta quinta-feira (20), na sede
do Sebrae em Macapá, das 8h às 18h o I Encontro com Parceiros: Formalização do
MEI. O objetivo é reunir, promover o alinhamento e ajustes de informações entre
os órgãos e instituições que trabalham no atendimento de formalização do
Microempreendedor Individual (MEI). O evento consolida o entendimento de como
funciona dentro de cada órgão e instituição, a partir da formalização.
O Encontro com Parceiros: Formalização do
MEI terá encontros mensais e trimestrais dependendo da necessidade, do retorno
dos trabalhos aos participantes e da tomada de decisões, podendo ser sugerido o
encontro por qualquer órgão/instituição que faça parte do processo de
atendimento ao MEI.
A partir do conhecimento do atendimento ao
MEI, juntos poderão realizar melhorias à esta figura jurídica. Por fim, será
idealizado um folder com todo o processo de formalização, facilitando o
direcionamento do MEI nos órgãos e instituições.
O diretor-superintendente do Sebrae no
Amapá, João Carlos Alvarenga, coordena o evento, conta que este será um momento
de alinhamento de informações e de tratativas do MEI. “Buscamos uma sistemática
onde todos nós falássemos as mesmas coisas em relação ao MEI e que o
tratássemos igualmente”, disse o diretor-superintendente do Sebrae no Amapá,
João Carlos Alvarenga.
Para ele, é importante que todos saibam o
que significa e qual a representatividade, porque o
MEI dentro da própria lei tem um tratamento especial, um tratamento
diferenciado, “nós precisamos que todos entendam o porquê desse tratamento;
esse momento agora, vai ser para que todos nós façamos o alinhamento, e também
para que cada instituição apresente as suas dificuldades nesse tratamento”,
esclareceu o diretor-superintendente do Sebrae no Amapá, João Carlos Alvarenga.
A gestora de projetos do Sebrae, Kátia
Helena Cardoso, falou que a realização desse encontro já vinha sendo idealizado
desde 2016, quando foi realizada a 8ª Semana do MEI. “A gente percebeu a
necessidade desse trabalho de integração para podermos compreender como é que
acontecia o atendimento em cada órgão e instituição”, declarou a gestora de
projetos do Sebrae, Kátia Helena Cardoso.
“Fazer um fluxo desenhado, que a gente
possa então publicar, fazer um folder, e colocar em cada órgão, para que na
hora que o MEI vá ser atendido por qualquer um desses órgãos, ele receba e
saiba como proceder até a sua total formalização”, finalizou a gestora de
projetos do Sebrae, Kátia Helena Cardoso.
Parceiros
Participam do I Encontro com Parceiros:
Formalização do MEI, diretor-superintendente
do Sebrae, João Carlos Alvarenga; diretor de administração e finanças do
Sebrae, Waldeir Ribeiro; diretora técnica do Sebrae, Isana Alencar; Secretária
de Estado da Fazenda (Sefaz); Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP);
Junta Comercial do Amapá (Jucap); Conselho Regional de Contabilidade (CRC);
Coordenação de Vigilância Sanitária (CVS); Secretária Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh); Secretaria Municipal de
Finanças (Senfi); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec);
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam); Receita Federal do Brasil (RFB);
e Empresa Vox.
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