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A Suframa orienta sobre o tratamento tributário
concedido aos empreendedores que desejam fazer uso dos incentivos fiscais
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Fernanda Picanço
Com objetivo de divulgar incentivos fiscais
referentes ao Imposto de Circulação e Mercadoria (ICMS), Imposto Sobre Produtos
Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins), a
Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), por meio da Área de Livre
Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), está auxiliando o empreendedor durante a
9ª Semana do Microempreendedor Individual, que
ocorre no período de 8 a 12 de maio, das 8h às 18h, na sede do Sebrae em Macapá
e nos escritórios regionais em Santana, Porto Grande, Oiapoque e Laranjal do
Jari.
Segundo a analista da Suframa, Inês Ramos, na
Semana do MEI são informados os incentivos que poderão ser usufruídos pelos
microempreendedores e demais classes nos municípios de Macapá e Santana, no
Estado do Amapá. “Ressaltamos que a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana,
têm seus incentivos fiscais administrados pela Suframa que é uma Autarquia
Federal vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços”,
disse a analista da Suframa, Inês Ramos.
Como parte da programação da Semana do MEI, a coordenadora da Área
de Livre Comércio de Macapá e Santana, Tânia Miranda Sousa, estará palestrando
sobre os incentivos ficais para o MEI, na próxima quinta-feira (11), às 16h, na
Sede do Sebrae em Macapá.
Suframa
A Suframa administra a Área de Livre comércio de
Macapá e Santana, sob o regime fiscal especial de importação e exportação,
estabelecida com a finalidade de promover o desenvolvimento regional, por meio
da criação de um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de
condições econômicas que permitam seu desenvolvimento, em face dos fatores
locais e da grande distância, a que se encontram os centros consumidores de
seus produtos.
Tem como missão promover o desenvolvimento
econômico regional, mediante geração, atração e consolidação de investimentos,
apoiado em educação, ciência, tecnologia e inovação, visando à integração
nacional e inserção internacional competitiva.
Serviço:
Sebrae no Amapá
Unidade de Marketing e Comunicação: (96) 3312-2832
Central de Relacionamento: 0800 570 0800
Portal Sebrae: www.ap.sebrae.com.br
Twitter: @sebraeap
Facebook: /sebraeap
