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O evento é realizado no período de 8 a
12 de maio, em Macapá, Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari e Oiapoque.
Formalização, oficinas, orientações e palestras são oferecidas ao
Microempreendedor Individual
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Fernanda Picanço
Iniciou nesta manhã de segunda-feira
(8), a 9ª Semana do Microempreendedor Individual (MEI) no Sebrae. O evento
acontece simultaneamente em Macapá, Santana, Porto Grande, Oiapoque e Laranjal
do Jari até a próxima sexta-feira (12), das 8h às 18h. Em Macapá o evento é
realizado na sede da instituição, e nos demais municípios, nos escritórios
regionais do Sebrae.
A cerimônia de abertura contou com as
presenças do presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Mateus
Silva; diretor-superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga; diretor de
administração e finanças do Sebrae, Wadeir Ribeiro e a diretora técnica do
Sebrae, Isana Alencar. Também estiveram presentes na cerimônia de abertura, o
presidente da Femicro e conselheiro do Sebrae, Raimundo Batista, o coordenador
de Programa de Educação Previdenciária do Instituto Nacional de Seguridade
Social (INSS), e a gerente da Unidade de Atendimento Individual do Sebrae
(UAI), Conceição Mira.
Durante o discurso na abertura do
evento, o diretor-superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga, agradeceu
aos participantes e aos parceiros pela contribuição na Semana do MEI e falou da
importância do evento aos microempreendedores individuais. “O MEI precisa de
uma atenção especial para que ele se desenvolva e cresça cada vez mais. Este é
o período propício para que eles tenham acesso a tudo que eles precisam para
uma boa gestão. Espero que todos os MEIs aproveitem bem esta semana, participem
das oficinas e tirem todas as dúvidas possíveis”, declarou o
diretor-superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga.
A diretora técnica do Sebrae, Isana
Alencar, ressaltou a importância na realização da Semana do MEI. “Este é um
evento muito importante para nós do Sebrae, para a sociedade e, principalmente
para o Microempreendedor Individual. Aos nossos clientes que já estão aqui e
aos que ainda vão nos visitar no decorrer desta semana, o nosso muito obrigado.
Nós preparamos tudo com muito carinho”, afirmou a diretora técnica do Sebrae,
Isana Alencar.
O diretor de administração e finanças
do Sebrae, Waldeir Ribeiro, disse que a Semana do MEI, é uma oportunidade que o
empreendedor tem para usufruir de diversos serviços gratuitos. “O Sebrae
juntamente com os parceiros prepara uma estrutura para atender esse
empreendedor, encontrando em um só espaço diversos serviços de formalização,
alteração e baixa de MEI e orientações com relação ao preenchimento da
Declaração Anual e a impressão dos boletos das obrigações fiscais entre
outros”, destaca o diretor de administração e finanças do Sebrae, Waldeir
Ribeiro.
Parceiros
Em 2017, a semana do MEI conta
com orientações técnicas e palestras de 23 parceiros, entre eles: Agência
de Fomento do Amapá (Afap), Banco
da Amazônia, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Sistema
de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), Corpo de Bombeiros
Militar (CBM), Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego (MTE), Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), Federação
das Entidades das Micro e Pequenas Empresas (Femicro), Associação dos
Microempreendedores Individuais do Estado do Amapá (Amei), Instituto Nacional
da Seguridade Social (INSS), Junta Comercial do Amapá (Jucap), Receita Federal
do Brasil (RFB), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Habitacional (Semduh), Secretaria Municipal de Finanças (Semfi), Coordenação de Vigilância Sanitária
(CVS), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de
Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Amapá (Sescap), Secretaria
da Fazenda do Estado (Sefaz), Superintendência da Zona Franca de Manaus
(Suframa), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec) e Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego
(Sete).
MEI
A Semana do Microempreendedor
Individual é um evento nacional, que acontece simultaneamente em todos os
estados. A programação conta com a parceria de diversas entidades que têm o
objetivo de atender e orientar os microempreendedores individuais.
O Microempreendedor Individual é a
pessoa que trabalha por conta própria e que tem um empreendimento formalizado,
com faturamento anual de até 60 mil reais.
Trabalhadores inscritos nessa
categoria contribuem com pagamento mensal de valor correspondente a 5% do
salário mínimo (R$ 39,40, de acordo com o valor de 2015) para o INSS, de R$
1,00 de ICMS (se for comércio) e de R$ 5,00 de ISS (se for prestador de
serviço).
São mais de 480 atividades que podem
se inscrever como Microempreendedor Individual, entre elas: açougueiro, agente
de viagens, alfaiate, animador de festas, artesão, barbeiro, barraqueiro,
borracheiro, cantor, carpinteiro, chaveiro, costureiro, fotógrafo, jardineiro,
lavador de carro, manicure, pedicure, mecânico, pedreiro, relojoeiro,
sapateiro, taxista, vendedor ambulante, comerciante, fabricante de produtos
diversos, entre outros.
O custo é zero para a formalização.
Segundo dados estatísticos do Portal
do Empreendedor, existe no Brasil o registro de 6.840.950 microempreendedores
individuais, 15% a mais do que em 2016. No Estado do Amapá foram formalizados
até fevereiro de 2017, 14.070 MEI, gerando aumento de 11,71% a mais que o mesmo
período de 2016.
Macapá é o município com
maior número de empreendedores formalizados, ao todo são 9.797 MEI. O segmento
com mais empreendedores são vestuários, beleza, construção, alimentos e
bebidas.
Serviço:
Sebrae no Amapá
Unidade de Marketing e Comunicação: (96) 3312-2832
Central de Relacionamento: 0800 570 0800
Portal Sebrae: www.ap.sebrae.com.br
Twitter: @sebraeap
Facebook: /sebraeap
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