Entre os objetivos
do evento está a orientação aos novos prefeitos e prefeitas sobre a concepção
de um ambiente favorável ao desenvolvimento local, por meio dos pequenos negócios
Denyse
Quintas
O Governo do Estado, Tribunal de Contas do
Estado do Amapá e o Sebrae realizam o Fórum dos Prefeitos Eleitos e Reeleitos
em 2016. O evento acontece na sede do Sebrae Amapá, no Auditório Macapá, no dia
17, às 14h e no dia 18, a partir das 8h. O objetivo do evento é orientar os
novos prefeitos e prefeitas sobre a concepção de um ambiente favorável ao
desenvolvimento local, por meio dos pequenos negócios nos municípios, bem como,
aproximar os novos gestores das soluções disponíveis pelo Governo do Estado do
Amapá, Tribunal de Contas do Estado e o próprio Serviço de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas do Amapá (Sebrae), para uma gestão pública eficiente.
Sebrae
Nesse contexto, o Sebrae apresentará os
benefícios estabelecidos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que
promovem o tratamento diferenciado aos pequenos negócios em vários aspectos,
como: a participação nas compras governamentais, o acesso à justiça,
desburocratrização e a atuação dos atores de desenvolvimento.
GEA
A Secretaria do Desenvolvimento das
Cidades (SDC), oportuniza a apresentação de instrumentos que apoiarão as novas
gestões na promoção de políticas públicas de ordenamento das cidades, por meio
da capacitação e orientações técnicas para a elaboração dos planos diretores,
saneamento, mobilidade urbana e outros que visam propiciar a moradia digna,
além de melhorias na gestão administrativa. Estes instrumentos objetivam
a sustentabilidade financeira dos municípios, que ligados à regularização
fundiária, possibilitam disciplinar o uso do território e os meios de
arrecadação de recursos.
Em atenção ao momento em que passa o País,
igualmente importante são as orientações sobre a prestação de contas de
convênios, a principal forma de captação de recursos da união e do estado nas
contas do tesouro municipal, que a Controladoria Geral do Estado fará.
Na programação destaca-se a participação
do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), que faz palestra
sobre a transição de mandatos, com intuito de possibilitar aos novos gestores
conhecimentos mínimos sobre o tema, além da palestra que aborda a transição
demográfica, proferida pelo IBGE/RJ.
Na ocasião, haverá a participação da
Agência Amapá, Funasa e apresentação do Programa Cidades Sustentáveis, que tem
o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as
cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente
sustentável.
TCE/AP
O Tribunal de Contas irá orientar os
gestores sobre o planejamento institucional e as Leis de Planejamento Público
vigente no Brasil, e também, a aplicação da Lei das Micro e Pequenas Empresas
nos processos licitatórios, em atenção a Lei 123/2006 e 8666/93, que possui
dispositivos diferenciados em relação aquisição no poder público, por meio das
micro e pequenas empresas. “Iremos orientar os atuais e novos gestores
sobre dois pontos fundamentais para o bom andamento do serviço público,
planejamento e licitação”, disse a diretora da Escola de Contas do TCE/AP,
Xirlene Costa.
Palestrantes
Dia: 17.11 – Quinta-Feira
Tema: “A transição demográfica e a janela
de oportunidades”
Palestrante: José Eustáquio Diniz Alves – Sociólogo, mestre em
economia e doutor em Demografia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento
Regional (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com
pós-doutorado no Núcleo de Estudos de População – NEPO/UNICAMP. Foi Coordenador
Estadual do Sistema Nacional de Emprego (Sine) na Secretaria de Estado do
Trabalho de Minas Gerais de 1984 a 1987. Foi professor da PUC-MG (1985-87) e da
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) de 1987 a 2002. Desde 2002 é
professor titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), onde foi coordenador da
Pós-graduação de 2005 a 2009. Foi tesoureiro e vice-presidente da Associação
Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP) entre 2005 e 2008. Diretor de
finanças da Associação Latino Americana de População (ALAP), gestão 2013-2014.
Consultor do Fundo de População (UNFPA) das Nações Unidas e da CEPAL/ CELADE.
Contribui com diversos jornais e revistas nacionais. Tem vários livros e
artigos acadêmicos publicados e é parecerista de vários periódicos acadêmicos
indexados. Áreas de interesse: fecundidade, relações de gênero, famílias e
domicílios, bônus demográfico,
desenvolvimento sustentável, transições brasileiras e mobilidade social e
espacial.
Tema: “A Lei Geral das
Micro e Pequenas Empresas”
Palestrante:
Diretor-Superintendente do Sebrae no Amapá – João Carlos Alvarenga. Administrador
está na diretoria do Sebrae há 17 anos. Já cumpriu cinco (5) mandatos, entre
eles, de Diretor Técnico, Diretor de Administração e Finanças e
Diretor-Superintendente, respectivamente. Em 2015 é reconduzido pelo CDE do
Sebrae-AP pela quarta vez, à Diretoria de Superintendência da instituição. É
especialista em Desenvolvimento de Liderança do Sistema Sebrae, pela Fundação
Dom Cabral, e especialista em Economia e Políticas Públicas, pela Unicamp. Tem
os cursos de Gestão Avançada para Executivos, Desenvolvimento de Executivos do
Sistema SEBRAE e APG – Programa de Gestão Avançada, pelo Instituto Amaná Key.
Tema: “Soluções de
Políticas Públicas do Sebrae Amapá”
Palestrante: Luis Cesar Pivovar –
Especialista em Gestão Pública pela UNEB e em Finanças Corporativas pela
UPIS/DF; Bacharel em Ciências Contábeis pela UPIS; Sócio-diretor da Capital
Consultoria e Treinamentos; consultor do Sebrae Nacional no Projeto de
Implementação das Compras Governamentais na União, Estados e Municípios. Atuou
como Chefe da Seção de aquisições licitações e contratos no 1ºRCG/EB; Diretor
administrativo no CRP-01 e consultor no Programa Nacional de Alimentação
Escolar PNAE/FNDE.
Dia: 18.11 – Sexta-Feira
Tema: “A regulamentação
da Lei nº 13.019 – Lei das Parcerias”
Palestrante:
Mônica Cristina Picanço Torrinha Sales - Graduada em Ciências Contábeis
pela Universidade da Amazônia e pós-graduada em finanças e controle, pela
PUC/São Paulo. É analista de finanças e controle da Controladoria Geral do
Estado do Amapá.
Tema:
“Planejamento Municipal”
Palestrante: Xirlene do Socorro da
Costa - Graduada em Ciências Contábeis (UFPA), bacharel em Direito
(Famap/Estácio), com especialização em auditoria pela PUC de Minas Gerais e em
gestão pública e privada pelo Ceap. Servidora efetiva do TCE/AP, analista de
controle externo desde 1992, exercendo diversos cargos de carreira: diretora da
área de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Diretora de
Planejamento Institucional, e atualmente exerce o cargo de diretora Escola de
Contas do TCE/AP.
Tema: “Secretaria do
Desenvolvimento das Cidades e os instrumentos de desenvolvimento municipal”
Palestrante: Secretário de Estado do
Desenvolvimento das Cidades - SDC - Alcir Figueira Matos. Arquiteto e
Urbanista. Graduado pela União das Escolas Superior do Estado do Pará
(UNESPA). Servidor Público Estadual, Analista de Infraestrutura lotado na
SEINF. Atuou como Secretário de Estado da Infraestrutura, no período de
2004 a 2010, também teve atuação profissional na PMM nas antigas Empresas
EMDENSUR e URBAM, como Diretor Técnico, exerceu a função de Diretor Presidente
da Extinta ADAP, no período de janeiro a junho de 2015.
Tema:
“Base cartográfica, regularização fundiária e cadastro multifinalitário”
Palestrante:
Servidor estadual com atuação na SDC, no Núcleo de Geoprocessamento – Anderson
Maicon Tavares Lameira – Geógrafo. Graduado pela Universidade Federal do
Amapá. Especialista em geoprocessamento e georreferenciamento de imóveis
rurais, pela Faculdade do Noroeste de Minas. Mestre em gestão de recursos
naturais e desenvolvimento local, pela Universidade Federal do Pará.
Palestrante: Atua com software livre para soluções em
geoprocessamento - Luís Henrique Moreira Lopes Montenegro -
Biólogo. Graduado pela Universidade Católica do
Salvador. Especialista em Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto, pelo
Instituto de Ensino Superior da Amazônia/IESAM. Servidor estadual com
atuação na SDC, no Núcleo de Geoprocessamento. Já exerceu atividades no SIPAM e
no IEF.
Palestrante:
Servidor do INCRA e atual Diretor Presidente do IMAP – Luís Henrique Costa –
Engenheiro Agrônomo, graduado pela Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro. Especialista em geoprocessamento e georreferenciamento de imóveis
rurais, pela Faculdade do Noroeste de Minas.
Tema:
“A Agência Amapá como indutor de desenvolvimento do Estado”
Palestrante: Eliezir
Viterbino - graduado em Administração de Empresas, atual presidente do
Sistema Fecomércio Amapá/SESC/SENAC/IPDC. Empresário atuante nos segmentos de
tintas e material de construção móveis modulados e sorvetes. Em julho de 2015,
assumiu a Agência Amapá de Desenvolvimento Econômico, na qual exerce o Cargo de
Diretor Presidente.
Tema:
“A transição de mandato” e “O Programa de Qualificação da Gestão Ambiental”
Palestrante:
Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) – Dr. Marcus Alonso
Ribeiro Neves - Advogado. Consultor
Chefe da Consultoria Jurídica do Instituto Brasileiro de Administração
Municipal. Coordenador do componente de orientação jurídica do Programa de
Gestão Ambiental - Bioma Amazônia.
Tema:
“Programa Cidades Sustentáveis”
Palestrante: Américo
Sampaio – Assessor do Programa Cidades
Sustentáveis e da Rede Nossa São Paulo, integra o Grupo de Trabalho de
Democracia Participativa também da Rede Nossa SP, é membro da direção da Escola
de Governo, é associado ao Centro Santo Dias de Direitos Humanos e faz parte da
Rede pela Transparência e Participação Social (Retps).
Tema:
Apresentação institucional da Funasa: captação de recursos e ações estruturais
e estruturantes
Palestrante:
Superintendente da Fundação Nacional de Saúde – Funasa no Estado do Amapá Magaly
Brito Bezerra Xavier – Arquiteta e Urbanista, graduada pela União das
Escolas Superiores do Pará (Unespa). Pós-graduada em MBA em Perícia, Auditoria
e Gestão Ambiental, pelo Instituto de Pós-graduação e Faculdade Oswaldo. Também
tem formação em Teologia de princípios messiânicos, pela Fundação Mokiti
Okada. Exerceu diversos cargos públicos em várias unidades da
federação.
Palestrante: Armando Bueno de Souza
Reis – Engenheiro Civil, graduado pela Universidade Federal Fluminense.
Especialista em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública.
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Estratégica em Saúde Pública, pela
Universidade Federal do Pará. Já desenvolveu atividades nas Prefeituras de
Macapá/AP e Óbidos/PA. Atualmente é Engenheiro contratado pela Funasa.
Programação
Dia: 17.11 –
Quinta-Feira
Hora: 14h
Evento:
Credenciamento
Local: Sede do
Sebrae – Auditório Macapá
Hora: 14h30
Abertura Oficial
do Evento – GEA, TCE, SEBRAE
Hora: 15h
Tema: A
transição demográfica e a janela de oportunidades
Palestrante:
Prof. José Eustáquio – IBGE RJ
Hora: 16h
Tema: A Lei
Geral das Micro e Pequenas Empresas
Palestrante:
João Carlos Alvarenga – Sebrae AP
Hora: 16h40
Tema: Soluções
de Políticas Públicas do Sebrae Amapá
Palestrante:
Luís Pivovar – Sebrae/AP
Hora: 17h25
Tema: A Lei
Geral das Micro e Pequenas empresas na Prática (Licitações)
Palestrante
Juliano Araújo – TCE/AP
18h:
Encerramento.
Dia: 18.11 –
Sexta-Feira
Hora: 8h:
Credenciamento
Hora: 8h30
Tema: A
regulamentação da Lei n. 13.019 – Lei das Parcerias
Palestrante:
Mônica Torrinha - CGE
Hora: 9h30
Tema:
Planejamento Municipal
Palestrante
Xirlene Costa – TCE AP
Hora: 10h15
Tema: A
Secretaria do Desenvolvimento das Cidades e os instrumentos de desenvolvimento
municipal
Palestrante:
Alcir Figueira Matos - SDC
Hora: 11h
Tema: Base
cartográfica, regularização fundiária e cadastro multifinalitário
Palestrante:
Anderson Lameira e Luis Henrique Moreira Lopes Montenegro - SDC Luis Henrique
Costa – IMAP
Hora: 12h30:
Intervalo para o almoço (servido no local)
Hora: 14h
Tema: A Agência
Amapá como indutor de desenvolvimento do Estado
Palestrante:
Eliezir Viterbino – Agência Amapá
Hora: 14h30
Tema: A
transição de Mandato e o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental
Palestrante: Dr.
Marcus Alonso Ribeiro Neves - Instituto Brasileiro de Administração Municipal -
IBAM
Hora: 16h
Tema:
Apresentação do Programa Cidades Sustentáveis
Palestrante:
Américo Sampaio – Rede Nossa São Paulo - Instituto Ethos - Rede Social
Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis
Hora: 17h
Tema:
Apresentação institucional da Funasa: captação de recursos e ações estruturais
e estruturantes
Palestrantes:
Magaly Xavier e Armando Bueno - Funasa
Hora: 17h
Avaliação do
evento e encerramento.
Serviço:
Sebrae no Amapá
Unidade de Marketing e Comunicação: (96)
3312-2832
Central de Relacionamento: 0800 570 0800
Portal Sebrae: www.ap.sebrae.com.br
Twitter: @sebraeap
Facebook: /sebraeap
