O
objetivo é garantir a participação dos pequenos negócios e empresas familiares
nas chamadas públicas referentes à aquisição de alimentos para a rede estadual
de ensino
Caio Coutinho
A primeira chamada pública do
Programa Merenda em Foco disponibiliza o valor de R$ 146.201,50 para a
aquisição de produtos alimentícios oriundos da agricultura familiar,
cooperativas e associações de Macapá, outras chamadas serão feitas nos demais
municípios do estado. O programa é resultado do acordo de cooperação técnica
entre o Sebrae no Amapá, Secretaria de Estado da Educação do Amapá (Seed) e
Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap).
De acordo com a gerente da Unidade
de Políticas Públicas do Sebrae no Amapá, Célia Almeida, o programa garante a
participação dos pequenos negócios e agricultores familiares nos processos
licitatórios referentes a aquisição de gêneros alimentícios para a rede pública
estadual de ensino. “Realizamos a primeira etapa que foi a chamada
pública em Macapá, onde participam apenas os agricultores familiares. Na
segunda etapa serão realizados pregões presenciais para o fornecimento de
outros itens, como feijão e arroz, que não são da agricultura familiar”, explica
Célia Almeida.
Segundo a diretora da Escola
Estadual Mário Andreazza, Marli Marinho, inserir itens da agricultura familiar
no cardápio do aluno é importante para a nutrição do estudante que está em fase
de desenvolvimento. “Acredito que o programa vai conscientizar o aluno a
aceitar os legumes e verduras no seu dia a dia, itens muito importantes para
uma nutrição balanceada e que auxiliam no aprendizado da pessoa”, completa a
diretora.
Segundo
Francinne Silva, uma das coordenadoras do Merenda em Foco, do Sebrae, a
proposta do programa é a padronização dos processos de compra da alimentação
escolar, por meio da execução dos processos licitatórios (Chamada Pública e
Pregão Presencial para Registro de Preço) realizados em cada município. “Em
Macapá e Santana ocorrerão através dos Núcleos Agrupados Educacionais
conhecidos como NAE. A Seed nomeou uma equipe técnica que foi distribuída em 03
(três) grupos para realização dos referidos processos licitatórios”, diz
Francinne.
Para
esta ação, uma equipe de consultores do Sebrae sensibilizou e capacitou em
média 130 empresários sediados nos 16 municípios do estado, da mesma forma o Rurap
vem sensibilizando e orientandos agricultores nos municípios por meio dos
escritórios regionais. Ambos com o objetivo de orienta-los a participar dos
processos licitatórios e obter 0% de certames desertos ou fracassados
Os
processos iniciaram no dia 1º setembro e encerrarão até o dia 20 de outubro.
Serviço:
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