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Em agenda oficial,
em Brasília, dirigentes do Sebrae no Amapá, participam do lançamento de
programa do governo federal que reduz burocracia na abertura e no fechamento de
empresas, e prestigiam posse da diretoria executiva do Sebrae Nacional
Denyse Quintas
A cerimônia de
posse do novo presidente do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva do
Sebrae Nacional deu início a sucessivos eventos de agenda oficial em Brasília,
no período de 24 a 26 de fevereiro. Os mandatos são para o quadriênio
2015-2018. A agenda oficial usou os espaços físicos na sede da instituição, em
Brasília, o anexo, na Asa Norte e o Palácio do Planalto.
Os dirigentes do
Sebrae no Amapá, presidente do Conselho Deliberativo, Mateus Silva;
diretor-superintendente, João Alvarenga; diretor de administração e finanças,
Waldeir Ribeiro; diretora técnica, Isana Alencar e o conselheiro Raimundo
Batista, estiveram em evento no Palácio do Planalto, onde a presidente Dilma
Rousseff anunciou na última quinta-feira (26), juntamente com o ministro da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, o Programa Bem
Mais Simples Brasil e o Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas, que
diminui a burocracia para a abertura e o encerramento de micro e pequenas
empresas.
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O presidente da
Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, será o
presidente do Conselho Deliberativo Nacional (CDN) do Sebrae, em substituição a
Roberto Simões, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Na Diretoria
Executiva, o presidente Luiz Barretto e o diretor de Administração e Finanças,
José Claudio dos Santos, foram reconduzidos para um segundo mandato.
A cerimônia marca
ainda a posse da nova diretora técnica da instituição, Heloisa Menezes.
Estiveram presentes ao evento parceiros institucionais do Sebrae, além de
empresários e autoridades. A posse ocorreu no dia 25, às 19h, na sede da
instituição, em Brasília.
O
Programa
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Segundo o
presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Amapá, Mateus Silva, o governo
federal lança um pacote de medidas que reduzem a burocracia no funcionamento
dos pequenos negócios brasileiros. “Agora, o encerramento de uma empresa passa
a acontecer no momento de solicitação à Junta Comercial ou pode ser feito
também no portal do Bem Mais
Simples”, disse o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Amapá,
Mateus Silva.
O
diretor-superintendente do Sebrae no Amapá, João Carlos Alvarenga, garante que
não será mais preciso ao empresário, apresentar certidão negativa para concluir
a baixa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). “A partir de
agora, o fechamento da empresa será na hora”, informa o diretor-superintendente
do Sebrae no Amapá, João Carlos Alvarenga.
De acordo com o
Ministro Afif Domingos, a partir de julho, iniciará
a operação para abrir empresas em até cinco dias úteis. “É um trabalho de cooperação
com a Receita Federal e o Ministério da Fazenda”, declara o ministro Guilherme
Afif. Antes, a média para abertura de um negócio era de 83 dias.
O pacote de medidas
prevê ainda, a unificação de cadastro e identificação do cidadão, a eliminação
das exigências que se tornaram obsoletas com a tecnologia e o agrupamento de
serviços públicos em um só local e resgatar a fé na palavra do cidadão,
substituindo documentos por declarações pessoais.
Para a presidente
Dilma Rousseff, as medidas anunciadas anulam a famosa frase de que, no Brasil,
‘abrir um negócio é difícil, fechar, então, impossível’. “Nós rompemos com essa
palavra horrível: impossível. Hoje, essa frase é parte da história. Nós temos
que tornar o Estado Brasileiro um peso muito menor nas costas do empresário”. E
completou: “considero que esse processo de simplificação não é contraditório
com o de arrecadação brasileira. Podemos garantir vantagens para o cidadão sem
prejudicar a arrecadação tributária”.
Serviço:
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