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sexta-feira, 19 de julho de 2019

Chamada Pública compra 30% da agricultura familiar em Ferreira Gomes













A Chamada Pública da Agricultura Familiar para aquisição da merenda escolar é resultado de parceria entre o Sebrae e as prefeituras no estado

Denyse Quintas
De Ferreira Gomes/AP

A Lei 11.947/09, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece a obrigatoriedade da compra, de no mínimo 30% para a agricultura familiar. A Prefeitura de Ferreira Gomes, realiza o processo de chamamento público, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e compra 30% dos produtores rurais do município.

Segundo a analista de Políticas Públicas e gestora do Projeto Merenda em Foco no Sebrae, Francinne Bacelar, a Chamada Pública é uma modalidade de compra prevista na Lei da Alimentação Escolar, em que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) orienta que essa compra ocorra por meio de Chamada Pública, visando a contratação dos produtores locais.

“O Sebrae vem capacitando e auxiliando os gestores municipais, desde a construção do processo até a realização da Chamada Pública, ao mesmo tempo, capacita os agricultores para que estejam aptos, e estejam cientes sobre a documentação necessária para que possam participar. É gratificante, identificarmos a intensa movimentação e procura dos agricultores individuais e de cooperativas. Esse processo, só vem agregar à gestão municipal e fortalecer a agricultura familiar. Para o Sebrae, é um resultado positivo quando os agricultores participam e se tornam fornecedores da prefeitura na compra da merenda escolar”, disse a analista de Políticas Públicas e gestora do Projeto Merenda em Foco no Sebrae, Francinne Bacelar.

Semed

Segundo a secretária municipal de Educação de Ferreira Gomes, Luciene Campos, trata-se de um momento muito importante da nossa gestão com a Chamada Pública para que possamos comprar dos agricultores locais, aquilo que se produz no município de Ferreira Gomes, a partir desse segundo semestre, as nossas crianças terão uma alimentação mais regionalizada e com produtos do próprio município, produzido pelos produtores rurais.

“A realização deste momento, só foi possível com o apoio que temos recebido do Sebrae. O Sebrae nos deu toda a orientação e formação do que precisávamos para realizar a Chamada Pública. O Sebrae em parceria com o município de Ferreira Gomes, fez com que esse momento acontecesse”, afirma a secretária municipal de Educação de Ferreira Gomes, Luciene Campos.

Produtor

Para o produtor rural João Batista, proprietário do Sítio Deus Proverá, produtor de hortaliças, melancia, mamão, mandioca, laranja e tangerina. “É tão importante os municípios realizarem essa Chamada Pública para que os produtores possam produzir mais e vender para a merenda escolar, eu agradeço à todos”, declara o produtor rural, João Batista Nascimento.

Cooperativa

De acordo com a presidente da Coopoeste, Katiane Sousa, esse é um momento de grande partida para o município e principalmente, para os agricultores, pois sempre esperamos que isso acontecesse. “Estou feliz por concluir um trabalho de quase 2 anos; é gratificante ver o Sebrae somando com a prefeitura, com os agricultores, com os cooperados, com capacitações de grande aprendizado e se Deus quiser tudo dará certo, que essa realidade não fique só por hoje e que nos próximos anos seja melhor”, finaliza a presidente da Coopoeste, Katiane Sousa.

Comissão

A Chamada Pública no Município de Ferreira Gomes, foi conduzida pela Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar, vinculada a Semed, entre elas, Laysa Ainoã da Silva Carvalho e Adrieli dos Santos Panteão, ambas são membros da Comissão.

Chamada Pública

A Chamada Pública para compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, ocorreu na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes, na última terça (16), às 9h. O evento contou com a participação de nove (9) produtores rurais individuais da Agricultura Familiar e uma (1) cooperativa. O resultado, é uma ação da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae (UPP/Sebrae), coordenada pela gerente Célia Almeida, na ocasião, representada pela analista de Políticas Públicas e gestora do Projeto Merenda em Foco no Sebrae, Francinne Bacelar.


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