Empresários rompem burocracia e buscam mutirão para regularização em Oiapoque

 

Entre os desafios de ser empresário, a burocracia é um dos principais entraves que contribui com a informalidade nos pequenos negócios. A classe empreendedora se mobiliza e reúne todos os órgãos responsáveis pelo registro e regularização, no Escritório do Sebrae em Oiapoque.

Denyse Quintas

De Oiapoque/AP

A presença de todos os órgãos responsáveis pelo registro de empresas, num só espaço, gera integração e simplificação dos processos, incentivando o empreendedor local a sair da informalidade. Por isso, a Ação Itinerante de Atendimento à Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), ocorre no Centro Empresarial do Sebrae em Oiapoque, no período de 20 a 24, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O empreendedor recebe as orientações necessárias para se formalizar e se organizar para registro.   

Segundo a coordenadora da ação pelo Sebrae, Francinne Bacelar, a Lei Complementar nº 123/06, também conhecida como a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, institui um tratamento simplificado, diferenciado e favorecido, no qual o poder público tem um papel fundamental. “Pensando numa forma de simplificar e reduzir o tempo gasto nos processos de abertura, alteração e baixa de empresas, a Associação Comercial de Oiapoque (ACOI), se uniu ao Sebrae, Prefeitura e Governo do Estado para realizar esta grande ação itinerante no município para estimular a formalização dos negócios”, explica a coordenadora da ação pelo Sebrae, Francinne Bacelar.

De acordo com ela, ter um ambiente favorável é fundamental para que haja sustentabilidade no Desenvolvimento Econômico e Territorial, nesse sentindo, cada órgão parceiro da ação tem a missão de incentivar a formalização, seguindo as normas legais, com menos burocracia.

São parceiros na Ação Itinerante de Atendimento à MPE – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae), Prefeitura Municipal de Oiapoque (PMO) - Vigilância Sanitária e Setor de Arrecadação e Tributos, Corpo de Bombeiros do Amapá (CBM/AP), Superfácil (Governo do Estado do Amapá-GEA), Junta Comercial (Jucap), Associação Comercial de Oiapoque (ACOI), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Oiapoque, Agência Amapá (GEA) e Agência de Fomento do Amapá (Afap/GEA).

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