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sexta-feira, 22 de março de 2019

Sebrae e TCU destacam parceria com foco nas compras públicas dos municípios no Amapá






A iniciativa estabelece a legalidade do pregão presencial para aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar nos municípios do estado

Denyse Quintas

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) e o Tribunal de Contas da União (TCU), iniciam diálogo para capacitação e orientação dos gestores públicos quanto ao entendimento do Tribunal junto a Leis que norteiam as compras públicas. Na qual, se destacou a preferência ou não do pregão na forma presencial para a compra da alimentação escolar.

A gerente de Políticas Públicas do Sebrae no Amapá (UPP/Sebrae), Célia Almeida, apresenta ao secretário do TCU/AP, Edem Mendes Terra Júnior, o Programa Merenda em Foco. Desenvolvido dentro do Projeto Municipalização de Políticas de Desenvolvimento, inserido nas ações ‘Ampliação do acesso às compras públicas’.

O secretário do TCU/AP, Edem Mendes Terra Júnior, apresenta parte do trabalho que o Tribunal pode realizar em parceria com o Sebrae, objetivando a orientação para melhor execução nas contratações públicas.

Na ocasião, a gestora de projeto e analista de Políticas Públicas do Sebrae no Amapá, Francinne Bacelar, apresentou os desafios nas contratações que beneficiam os pequenos negócios locais, ressaltou como a instituição conseguiu desenvolver um programa que contribui para a melhoria de uma alimentação escolar mais saudável respeitando a vocação agrícola e a promoção do desenvolvimento local.

O encontro entre a gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Célia Almeida; e analista de Políticas Públicas do Sebrae no Amapá, Francinne Bacelar e o secretário do TCU/AP, Edem Mendes Terra Júnior, ocorreu na sede do TCU/Amapá, no dia 22 de fevereiro, às 15h.


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