Divulgação das ações do Sebrae Amapá e parceiros.

Visitas

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

GEA, TCE e Sebrae realizam Fórum dos Prefeitos

 



Entre os objetivos do evento está a orientação aos novos prefeitos e prefeitas sobre a concepção de um ambiente favorável ao desenvolvimento local, por meio dos pequenos negócios

Denyse Quintas

O Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado do Amapá e o Sebrae realizam o Fórum dos Prefeitos Eleitos e Reeleitos em 2016. O evento acontece na sede do Sebrae Amapá, no Auditório Macapá, no dia 17, às 14h e no dia 18, a partir das 8h. O objetivo do evento é orientar os novos prefeitos e prefeitas sobre a concepção de um ambiente favorável ao desenvolvimento local, por meio dos pequenos negócios nos municípios, bem como, aproximar os novos gestores das soluções disponíveis pelo Governo do Estado do Amapá, Tribunal de Contas do Estado e o próprio Serviço de Apoio às Micro e  Pequenas Empresas do Amapá (Sebrae), para uma gestão pública eficiente.



Sebrae

Nesse contexto, o Sebrae apresentará os benefícios estabelecidos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que promovem o tratamento diferenciado aos pequenos negócios em vários aspectos, como: a participação nas compras governamentais, o acesso à justiça, desburocratrização e a atuação dos atores de desenvolvimento.

GEA

A Secretaria do Desenvolvimento das Cidades (SDC), oportuniza a apresentação de instrumentos que apoiarão as novas gestões na promoção de políticas públicas de ordenamento das cidades, por meio da capacitação e orientações técnicas para a elaboração dos planos diretores, saneamento, mobilidade urbana e outros que visam propiciar a moradia digna, além de melhorias na gestão administrativa.  Estes instrumentos objetivam a sustentabilidade financeira dos municípios, que ligados à regularização fundiária, possibilitam disciplinar o uso do território e os meios de arrecadação de recursos.

Em atenção ao momento em que passa o País, igualmente importante são as orientações sobre a prestação de contas de convênios, a principal forma de captação de recursos da união e do estado nas contas do tesouro municipal, que a Controladoria Geral do Estado fará.

Na programação destaca-se a participação do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), que faz palestra sobre a transição de mandatos, com intuito de possibilitar aos novos gestores conhecimentos mínimos sobre o tema, além da palestra que aborda a transição demográfica, proferida pelo IBGE/RJ.

Na ocasião, haverá a participação da Agência Amapá, Funasa e apresentação do Programa Cidades Sustentáveis, que tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável.

TCE/AP

O Tribunal de Contas irá orientar os gestores sobre o planejamento institucional e as Leis de Planejamento Público vigente no Brasil, e também, a aplicação da Lei das Micro e Pequenas Empresas nos processos licitatórios, em atenção a Lei 123/2006 e 8666/93, que possui dispositivos diferenciados em relação aquisição no poder público, por meio das micro e pequenas empresas.  “Iremos orientar os atuais e novos gestores sobre dois pontos fundamentais para o bom andamento do serviço público, planejamento e licitação”, disse a diretora da Escola de Contas do TCE/AP, Xirlene Costa.

Palestrantes

Dia: 17.11 – Quinta-Feira

Tema: “A transição demográfica e a janela de oportunidades”
Palestrante: José Eustáquio Diniz Alves Sociólogo, mestre em economia e doutor em Demografia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com pós-doutorado no Núcleo de Estudos de População – NEPO/UNICAMP. Foi Coordenador Estadual do Sistema Nacional de Emprego (Sine) na Secretaria de Estado do Trabalho de Minas Gerais de 1984 a 1987. Foi professor da PUC-MG (1985-87) e da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) de 1987 a 2002. Desde 2002 é professor titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), onde foi coordenador da Pós-graduação de 2005 a 2009. Foi tesoureiro e vice-presidente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP) entre 2005 e 2008. Diretor de finanças da Associação Latino Americana de População (ALAP), gestão 2013-2014. Consultor do Fundo de População (UNFPA) das Nações Unidas e da CEPAL/ CELADE. Contribui com diversos jornais e revistas nacionais. Tem vários livros e artigos acadêmicos publicados e é parecerista de vários periódicos acadêmicos indexados. Áreas de interesse: fecundidade, relações de gênero, famílias e domicílios, bônus demográfico, desenvolvimento sustentável, transições brasileiras e mobilidade social e espacial.

Tema: “A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas”
Palestrante: Diretor-Superintendente do Sebrae no Amapá – João Carlos Alvarenga. Administrador está na diretoria do Sebrae há 17 anos. Já cumpriu cinco (5) mandatos, entre eles, de Diretor Técnico, Diretor de Administração e Finanças e Diretor-Superintendente, respectivamente. Em 2015 é reconduzido pelo CDE do Sebrae-AP pela quarta vez, à Diretoria de Superintendência da instituição. É especialista em Desenvolvimento de Liderança do Sistema Sebrae, pela Fundação Dom Cabral, e especialista em Economia e Políticas Públicas, pela Unicamp. Tem os cursos de Gestão Avançada para Executivos, Desenvolvimento de Executivos do Sistema SEBRAE e APG – Programa de Gestão Avançada, pelo Instituto Amaná Key.

Tema: “Soluções de Políticas Públicas do Sebrae Amapá”
Palestrante: Luis Cesar Pivovar – Especialista em Gestão Pública pela UNEB e em Finanças Corporativas pela UPIS/DF; Bacharel em Ciências Contábeis pela UPIS; Sócio-diretor da Capital Consultoria e Treinamentos; consultor do Sebrae Nacional no Projeto de Implementação das Compras Governamentais na União, Estados e Municípios. Atuou como Chefe da Seção de aquisições licitações e contratos no 1ºRCG/EB; Diretor administrativo no CRP-01 e consultor no Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE.

Dia: 18.11 – Sexta-Feira

Tema: “A regulamentação da Lei nº 13.019 – Lei das Parcerias”
Palestrante: Mônica Cristina Picanço Torrinha Sales - Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade da Amazônia e pós-graduada em finanças e controle, pela PUC/São Paulo. É analista de finanças e controle da Controladoria Geral do Estado do Amapá.

Tema: “Planejamento Municipal”
Palestrante: Xirlene do Socorro da Costa - Graduada em Ciências Contábeis (UFPA), bacharel em Direito (Famap/Estácio), com especialização em auditoria pela PUC de Minas Gerais e em gestão pública e privada pelo Ceap. Servidora efetiva do TCE/AP, analista de controle externo desde 1992, exercendo diversos cargos de carreira: diretora da área de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Diretora de Planejamento Institucional, e atualmente exerce o cargo de diretora Escola de Contas do TCE/AP.

Tema:Secretaria do Desenvolvimento das Cidades e os instrumentos de desenvolvimento municipal”
Palestrante: Secretário de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC - Alcir Figueira Matos. Arquiteto e Urbanista. Graduado pela União das Escolas Superior do Estado do Pará (UNESPA). Servidor Público Estadual, Analista de Infraestrutura lotado na SEINF.  Atuou como Secretário de Estado da Infraestrutura, no período de 2004 a 2010, também teve atuação profissional na PMM nas antigas Empresas EMDENSUR e URBAM, como Diretor Técnico, exerceu a função de Diretor Presidente da Extinta ADAP, no período de janeiro a junho de 2015.

Tema: “Base cartográfica, regularização fundiária e cadastro multifinalitário”
Palestrante: Servidor estadual com atuação na SDC, no Núcleo de Geoprocessamento – Anderson Maicon Tavares Lameira – Geógrafo. Graduado pela Universidade Federal do Amapá. Especialista em geoprocessamento e georreferenciamento de imóveis rurais, pela Faculdade do Noroeste de Minas.  Mestre em gestão de recursos naturais e desenvolvimento local, pela Universidade Federal do Pará.

Palestrante: Atua com software livre para soluções em geoprocessamento - Luís Henrique Moreira Lopes Montenegro - Biólogo. Graduado pela Universidade Católica do Salvador. Especialista em Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto, pelo Instituto de Ensino Superior da Amazônia/IESAM. Servidor estadual com atuação na SDC, no Núcleo de Geoprocessamento. Já exerceu atividades no SIPAM e no IEF.

Palestrante: Servidor do INCRA e atual Diretor Presidente do IMAP – Luís Henrique Costa – Engenheiro Agrônomo, graduado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Especialista em geoprocessamento e georreferenciamento de imóveis rurais, pela Faculdade do Noroeste de Minas. 

Tema: “A Agência Amapá como indutor de desenvolvimento do Estado”
Palestrante: Eliezir Viterbino - graduado em Administração de Empresas, atual presidente do Sistema Fecomércio Amapá/SESC/SENAC/IPDC. Empresário atuante nos segmentos de tintas e material de construção móveis modulados e sorvetes. Em julho de 2015, assumiu a Agência Amapá de Desenvolvimento Econômico, na qual exerce o Cargo de Diretor Presidente.

Tema: “A transição de mandato” e “O Programa de Qualificação da Gestão Ambiental”
Palestrante: Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) – Dr. Marcus Alonso Ribeiro Neves - Advogado. Consultor Chefe da Consultoria Jurídica do Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Coordenador do componente de orientação jurídica do Programa de Gestão Ambiental - Bioma Amazônia. 

Tema: “Programa Cidades Sustentáveis”
Palestrante: Américo SampaioAssessor do Programa Cidades Sustentáveis e da Rede Nossa São Paulo, integra o Grupo de Trabalho de Democracia Participativa também da Rede Nossa SP, é membro da direção da Escola de Governo, é associado ao Centro Santo Dias de Direitos Humanos e faz parte da Rede pela Transparência e Participação Social (Retps).

Tema: Apresentação institucional da Funasa: captação de recursos e ações estruturais e estruturantes
Palestrante: Superintendente da Fundação Nacional de Saúde – Funasa no Estado do Amapá Magaly Brito Bezerra Xavier – Arquiteta e Urbanista, graduada pela União das Escolas Superiores do Pará (Unespa). Pós-graduada em MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental, pelo Instituto de Pós-graduação e Faculdade Oswaldo. Também tem formação em Teologia de princípios messiânicos, pela Fundação Mokiti Okada.   Exerceu diversos cargos públicos em várias unidades da federação.

Palestrante: Armando Bueno de Souza Reis – Engenheiro Civil, graduado pela Universidade Federal Fluminense. Especialista em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Estratégica em Saúde Pública, pela Universidade Federal do Pará. Já desenvolveu atividades nas Prefeituras de Macapá/AP e Óbidos/PA. Atualmente é Engenheiro contratado pela Funasa.

Programação

Dia: 17.11 – Quinta-Feira

Hora: 14h
Evento: Credenciamento
Local: Sede do Sebrae – Auditório Macapá

Hora: 14h30
Abertura Oficial do Evento – GEA, TCE, SEBRAE

Hora: 15h
Tema: A transição demográfica e a janela de oportunidades
Palestrante: Prof. José Eustáquio – IBGE RJ

Hora: 16h
Tema: A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
Palestrante: João Carlos Alvarenga – Sebrae AP

Hora: 16h40
Tema:  Soluções de Políticas Públicas do Sebrae Amapá
Palestrante: Luís Pivovar – Sebrae/AP

Hora: 17h25
Tema: A Lei Geral das Micro e Pequenas empresas na Prática (Licitações)
Palestrante Juliano Araújo – TCE/AP

18h: Encerramento.

Dia: 18.11 – Sexta-Feira

Hora: 8h: Credenciamento

Hora: 8h30
Tema: A regulamentação da Lei n. 13.019 – Lei das Parcerias
Palestrante: Mônica Torrinha - CGE

Hora: 9h30
Tema: Planejamento Municipal
Palestrante Xirlene Costa – TCE AP

Hora: 10h15
Tema: A Secretaria do Desenvolvimento das Cidades e os instrumentos de desenvolvimento municipal
Palestrante: Alcir Figueira Matos - SDC

Hora: 11h
Tema: Base cartográfica, regularização fundiária e cadastro multifinalitário
Palestrante: Anderson Lameira e Luis Henrique Moreira Lopes Montenegro - SDC Luis Henrique Costa – IMAP

Hora: 12h30: Intervalo para o almoço (servido no local)

Hora: 14h
Tema: A Agência Amapá como indutor de desenvolvimento do Estado
Palestrante: Eliezir Viterbino – Agência Amapá

Hora: 14h30
Tema: A transição de Mandato e o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental
Palestrante: Dr. Marcus Alonso Ribeiro Neves - Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM

Hora: 16h
Tema: Apresentação do Programa Cidades Sustentáveis
Palestrante: Américo Sampaio – Rede Nossa São Paulo - Instituto Ethos - Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis

Hora: 17h
Tema: Apresentação institucional da Funasa: captação de recursos e ações estruturais e estruturantes
Palestrantes: Magaly Xavier e Armando Bueno - Funasa

Hora: 17h
Avaliação do evento e encerramento.

Serviço:
Sebrae no Amapá
Unidade de Marketing e Comunicação: (96) 3312-2832
Central de Relacionamento: 0800 570 0800
Portal Sebrae: www.ap.sebrae.com.br
Twitter: @sebraeap

Facebook: /sebraeap
Compartilhar:

0 Comments:

Postar um comentário