Sábado é Dia de Negociar realiza 71 audiências de conciliação

A ação é resultado de um Termo de Cooperação entre Sebrae e o Tribunal de Justiça do Amapá, que intermediam a conciliação entre consumidor devedor e o lojista ou comerciante para que haja composição em que os dois lados sejam beneficiados

Denyse Quintas

A Ação Sábado é Dia de Negociar realiza 71 audiências de conciliação no Sebrae. A iniciativa busca na conciliação a ferramenta para aliviar as pautas de audiência no juizado. A parceria entre Sebrae e o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) recebem demandas de outros estados sobre a competência na ação para replicar em outros tribunais.

O diretor-superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga, também ressalta a importância das micro e pequenas empresas para a economia local. “Faremos um movimento até o dia 5 de outubro, que é o Dia da Micro e Pequena Empresa, para mostrar a importância desses pequenos negócios, são essas empresas que fomentam a economia, gerando emprego e prosperidade”, disse o diretor-superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga.

A prática tem o objetivo de oportunizar o resgate das dívidas contraídas no comércio local, e, assim, o consumidor restabelecer seu crédito na praça. “As pessoas fazem negócio e às vezes não conseguem arcar com o compromisso. De um lado, o micro e pequeno empresário, que vendeu ou prestou serviços e precisa receber, de outro, o consumidor, que por diversos motivos não pôde pagar. Mas, na mesa de negociação vão chegar a um consenso”, comenta a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sueli Pini.

A responsável pelo Juizado Especial da Micro e da Empresa de Pequeno Porte, juíza Eleusa Muniz, destaca a importância para as partes em conflito que cheguem a um acordo que os satisfaça. “O primeiro objetivo é a conciliação. É uma grande oportunidade para o empresário e para o cliente, pois um resgata o crédito e, o outro, limpa seu nome”, conclui a juíza Eleusa Muniz.

Ação Sábado é Dia de Negociar, coordenada pela Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, através da Tribuna Empresarial, conta com s presença dos acadêmicos de direito da Faculdade de Macapá (Fama), que participam das mesas de negociação visando a prática da formação acadêmica.

A ação de conciliação ocorreu no último sábado (19), das 8h às 13h. 

Fonte: Mayara Dias/Tjap

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