Conselheiros recebem desembargador no Sebrae

Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá participa da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Sebrae, e ratifica parceria com a  instituição, por meio da Tribuna Empresarial e Juizado da Micro e Pequena Empresa

Denyse Quintas

Demandas judiciais de interesse da Microempresa, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual; atendimentos presenciais e/ou via internet, na Tribuna Empresarial na Sede do Sebrae; ações do Tribunal de Justiça e estreitamento institucional, resultam na participação do desembargador Carlos Augusto Tork de Oliveira, na 6ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Sebrae, nesta terça-feira (15), às 8h, na sede da instituição, em Macapá.

 

O desembargador Carlos Tork foi recebido pelo presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Alfeu Dantas Junior, membros do conselho e pela diretoria executiva do Sebrae, entre eles, o diretor-superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga, diretor de administração e finanças, Waldeir Ribeiro e a diretora-técnica, Ana Dalva Ferreira.

 

Na ocasião, o presidente Alfeu Dantas, dá as boas vindas ao desembargador Carlos Tork, do Tribunal de Justiça do Amapá e apresenta as 15 entidades empresariais que compõem o Conselho Deliberativo Estadual e a diretoria executiva do Sebrae. Informa ainda, que as reuniões tratam dos temas de interesse econômico no estado e estratégias do Sebrae junto aos segmentos da indústria, comércio e serviços e instituições públicas nas esferas municipal, estadual e federal.

 

“O Tribunal de Justiça tem um papel determinante no Amapá, no que diz respeito a organização das leis, em ser um vigilante nas ações das instituições no poder público e dirimir conflitos”, disse o presidente do CDE/Sebrae, Alfeu Dantas Junior, em pronunciamento junto aos conselheiros que abordaram assuntos sobre os segmentos empresariais no Amapá com o desembargador.

 

O representante do Tribunal de Justiça e desembargador Carlos Tork, ressalta que é total interesse em manter um diálogo entre o Tribunal de Justiça e o Sebrae, que também, já aconteceu com a Federação do Comércio e a Federação das Indústrias, e de maneira geral com o Setor Produtivo no estado do Amapá. Na oportunidade, o desembargador ratifica a parceria vigente entre Tribunal de Justiça e Sebrae, citando que além da Tribuna Empresarial, a parceria está consolidada junto ao Juizado da Micro e Pequena Empresa.

 

Relatando experiências, o desembargador entra numa reflexão de que o povo do Amapá adquiriu a cultura do acesso a justiça. “Isso significa que os conflitos na população mais distante e até mesmo com os ribeirinhos, o acesso a justiça é garantido, por meio da Justiça Itinerante e da Justiça Fluvial. Estamos aprimorando o diálogo da justiça com a sociedade amapaense, nesse cenário não poderia ser diferente de estarmos aqui, já que o Sebrae representa um segmento importantíssimo com o qual temos uma parceria”, declara o desembargador Carlos Tork.

 

Cartórios

 

A conselheira do Sebrae e superintendente Regional da CAIXA, Maria Celeste Teixeira, expõe outra questão de discussão e apresenta como fundamental forma de equilíbrio ou um indicador de produtividade no Cartório de Registro de Imóveis de Macapá, pois recebe semanalmente empresários contratantes da CAIXA que levam até três meses para ter um contrato registrado e voltarem para ter liberação de financiamentos.

 

“É uma situação que envolve todas as instituições financeiras e que afeta os segmentos empresariais, então afirma que é uma questão relevante para o desenvolvimento do estado. Temos que discutir a criação de um segundo cartório, lembrando que não se elimina o problema, mas ameniza”, defende a conselheira e superintendente Regional da CAIXA, Maria Celeste Teixeira.

 

Para o desembargador Carlos Tork, há um cenário favorável, internamente na corte para a discussão deste assunto, “então devemos fazê-la de forma profissional, analisando os indicadores socioeconômicos que vão sinalizar se há a necessidade de desincompatibilizar e criar um segundo cartório”, finaliza o desembargador Carlos Tork.

 

Parceria

 

As instituições Sebrae e Tribunal de Justiça do Amapá com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica estabelecido em 2012, oferecem ao público empresarial, na sede do Sebrae, o funcionamento do Sistema Tucujuris, que beneficia e estreita o relacionamento entre empresário e cliente; intitulada  - Tribuna Empresarial-, a sala promove a recepção de petições iniciais e atermações das demandas de interesse das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.

 

Segundo o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Amapá, Alfeu Dantas Junior, receber os desembargadores do Tribunal do Justiça do Amapá, significa avançar em benefícios aos donos de pequenos negócios no estado. “Já oferecemos um espaço no Sebrae para que os empresários possam se sentir num ambiente mais familiarizado, com apoio jurídico, e o Tribunal de Justiça facilita o acesso desse empresariado as petições e atermações, além de reduzir as atribuições dos postos da Rede Superfácil, e de diminuir a circulação de pessoas no Fórum Virtual”, finaliza o presidente do Sebrae, Alfeu Dantas Junior.

Participaram da reunião o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae e presidente da Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA), Alfeu Dantas Junior, Mateus Nascimento (ACIA); Meryan Flexa (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam); Edson Branco (Banco do Brasil); Maria Celeste Teixeira (CAIXA); Luiz Iraçú Colares (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá – CDL); Marcos Antônio Cardoso (Federação do Comércio de Bens e Serviços e Turismo do Estado do Amapá – Fecomércio); Raimundo Simão (Federação das Entidades de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte do Comércio e Serviços do Estado do Amapá – Femicro); Natanildo Neves (Federação Pescadores do Amapá – Fepap); Newton de Castro (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae/NA); diretores executivos João Carlos Alvarenga (diretor-superintendente do Sebrae); Waldeir Ribeiro (diretor de administração e finanças do Sebrae) e Ana Dalva Ferreira (diretora-técnica do Sebrae).

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