Sebrae no Amapá compõe comissão técnica do Projeto Orla

O objetivo do projeto é reunir e disponibilizar dados das gestões nos municípios

O Sebrae integra juntamente com diversas instituições públicas e privadas a Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla – CTE-ORLA/AP, criada como colegiado de caráter consultivo, deliberativo e de apoio à coordenação estadual instituída pelo Decreto do Governo do Estado do Amapá nº 0874/2012, que desde então vem realizando encontros mensais com os seus representantes.

O objetivo é apoiar a implementação do Projeto no Estado, por meio da seleção de localidades, reunião e disponibilização de dados e informações, análise final e implementação dos planos de gestão nos municípios.

Retrospectiva

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima, intitulado Projeto Orla surge em 2003, como uma ação inovadora no âmbito do Governo Federal, conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente, na época por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos e pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, buscando implementar uma política nacional que harmonize e articule as práticas patrimoniais e ambientais, com o planejamento do uso e ocupação desse espaço que constitui a sustentação natural e econômica da Zona Costeira.

A coordenação nacional do projeto empenhou esforços para o desdobramento nos municípios costeiros, entre estes, alguns localizados nas zonas costeiras do norte do Brasil, como é o caso de Macapá, Santana e Belém. “O esforço constatou que os fundamentos utilizados na aplicação da metodologia eram adequados para os municípios marítimos, porém apresentavam deficiências quando a realidade era de orlas estuarinas”, disse a analista de projetos e membro titular da CTE-ORLA/AP pelo Sebrae, Nelma Pires.

Neste contexto, o Estado do Amapá entra no Projeto Orla, no ano de 2004, a partir das oficinas participativas (sociedade civil, ONGs e setor público), ocasião que foram elaborados os Planos de Gestão Integrada (PGI) de Macapá e Santana através da adaptação da metodologia do projeto de orlas marinhas para contemplar também, orlas flúvio-estuarinas (zonas onde o rio encontra o mar e a água fica salobra). Os PGI tem o objetivo de fortalecer a capacidade de atuação e a articulação de diferentes atores do setor público e privado, desenvolver mecanismos institucionais de mobilização social, disciplinamento do uso e ocupação, além de estimular as atividades socioeconômicas compatíveis com a gestão integrada promover ordenamento e o desenvolvimento sustentável das orlas dos municípios de Macapá e Santana.

Nesse processo, o Sebrae tem um papel fundamental, uma vez que a orla da cidade de Macapá e Santana, detém um número bastante expressivo de bares, restaurantes, lanchonetes e ambulantes, sendo necessário sensibilizá-los e capacitá-los para a utilização racional desse espaço.

“É preciso ter um relacionamento harmônico e sustentável entre meio ambiente e negócio, quando a atividade econômica é realizada de modo correto nos espaços das orlas, todos saem ganhando”, finaliza a gestora de projetos do Sebrae, Nelma Pires.

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